Duas auditorias do Tribunal de Contas (TdC) às escolas superiores de enfermagem de Lisboa e do Porto, em 2014 e 2015 respectivamente, detectaram, no conjunto, mais de dois milhões de euros de propinas em atraso. Em ambos os casos, as escolas iniciaram planos de cobrança coerciva. O valor máximo que se pode cobrar de propina anual ronda os mil euros.

No caso da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL), a 31 de Dezembro de 2014 as dívidas de alunos por cobrar ascendiam a 1.303.414 euros. Nesse ano, a ESEL implementou procedimentos de controlo das propinas em atraso e a partir do ano lectivo 2014 2015 — de acordo com dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência estavam inscritos um total de 1714 alunos — estudantes com valores em dívida deixaram de poder fazer a inscrição no curso.

Em situações de não pagamento voluntário, a escola passou a emitir uma certidão de dívida para efeitos de cobrança coerciva junto da Autoridade Tributária. “Os valores recuperados à data de 31 de Dezembro de 2015 ascenderam a 51.298 euros (sendo 41.936 euros referentes a propinas e 9361 a juros)”, adianta o TdC, na auditoria publicada nesta segunda-feira.

Também a Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) tinha, em 2015, procedimentos de cobrança coerciva de propinas em atraso. Mas mesmo assim, nesse ano “o total líquido da dívida de terceiros à ESEP ascendia a 1,2 milhões de euros, respeitando, na sua quase totalidade, à dívida de alunos [a 1.197.487 milhões de euros]”. No ano lectivo 2015 2016, este estabelecimento de ensino superior tinha 1600 alunos.

O TdC detectou ainda irregularidades relacionadas com contratos. No caso do Porto, a aquisição de bens e serviços e empreitadas foi feita sobretudo por ajustes directos. “Em 66% das situações analisadas foi efectuado convite a apenas uma entidade que, no período de 2010 a 2016, acumulou um saldo de pagamentos no valor de 920 mil euros", acrescenta-se.

Já nas contas da escola de Lisboa, merece reparo a execução de dois contratos de avença da área jurídica feitos em 2015, com pagamentos em excesso de horas extracontratuais. Diz o TdC que num dos contratos “apuraram-se situações susceptíveis de configurar um ilícito financeiro de natureza sancionatória”.