Bons alunos vão ter de esperar

O Conselho Europeu, no entanto, ainda não decidiu premiar os bons alunos pelo trabalho de casa feito e apresentado nos prazos.

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Carlos Coelho

Desde 1 de Janeiro que é a Bulgária que detém a presidência do Conselho da União Europeia (UE), e em Sófia não se estão a poupar esforços para viabilizar a adesão do país a Schengen antes do final de Junho, data em que a função é entregue a outro Estado. A tarefa, no entanto, não se afigura  fácil, muito por culpa da resistência dos chefes dos governos em dar luz verde à entrada búlgara no espaço de livre circulação.

A par da Bulgária, a Roménia. Os dois países aderiram à União em 2007 e mobilizaram-se para dar conta da sua intenção de integrar o Espaço Schengen. Foram-lhes impostas condições e exigidas reformas que, depois de cumpridas à risca, resultaram na aprovação e recomendação, da Comissão e do Parlamento Europeu (PE) a favor da sua entrada.

O Conselho Europeu, porém, ainda não decidiu premiar os bons alunos pelo trabalho de casa feito e apresentado nos prazos.

A audição da semana passada sobre o futuro de Schengen, realizada em Bruxelas, foi um palco para as diversas instituições europeias reiterarem o seu apoio a Sófia e Budapeste. Alguns eurodeputados aludiram ao cumprimento búlgaro e romeno das exigências impostas pelo Conselho Europeu para acusarem os líderes dos governos nacionais de estarem a colocar em prática uma “política de dois pesos e duas medidas” e para lamentarem o facto de a “minoria estar levar a melhor sobre a maioria”.

Mais do que as críticas aos Estados-membros, foram os apoios do Parlamento e do comissário para as Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, que agradaram aos dois representantes dos países em causa na audição. Valentin Radev, ministro do Interior da Bulgária, disse estar “satisfeito” pelo amparo dos eurodeputados e insistiu que “a bola não está do lado do Parlamento, mas do Conselho”, enquanto Cosmin Boiangiu, número dois da representação romena na UE, prometeu canalizar esses apoios para “continuar a mostrar aos Estados que a Roménia já fez o seu papel”.

Ao PÚBLICO Carlos Coelho explica que, uma vez que a Convenção de Schengen obriga à aprovação por unanimidade, basta que um Estado-membro diga que não quer o alargamento para bloquear a entrada de um país – um procedimento que, refere o eurodeputado do PSD, deixa o futuro de Roménia e Bulgária à mercê de qualquer argumento, mesmo que não esteja relacionado com Schengen.

“Um Estado-membro pode bloquear a entrada por qualquer razão. Se, por exemplo, tiver um diferendo bilateral com um dos países, pode usar o seu peso para exigir a resolução desse diferendo em troca da sua aprovação. Ou pode dar-se também o caso de um governo não querer ceder, por se sentir pressionado pela opinião pública por causa do alto nível de corrupção vigente nos Estados que queiram integrar Schengen”, diz.