E se o poder pensasse a cidade com a ajuda dos seus cidadãos?

Pode uma assembleia de cidadãos ser uma espécie de segunda voz do poder político das suas cidades? É essa a ideia de um grupo de moradores de Lisboa que propôs ao município a constituição de uma assembleia deliberativa com cidadãos escolhidos de forma aleatória, para pensar “a sério” a política da cidade. O que ganham, afinal, as cidades se os munícipes se envolverem na sua gestão?

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O orçamento participativo tem sido uma forma de aumentar a participação Enric Vives-Rubio

Se se recuar à Grécia Antiga, a origem da democracia está na participação do povo que ia para a ágora tomar decisões sobre a cidade e os cidadãos. Embora se possa questionar se de facto existia uma democracia na Grécia Antiga - à luz do conceito actual -, se o título de cidadão estava reservado a uma minoria da população, pode também questionar-se o porquê de o poder ter deixado de estar directamente nas mãos dos cidadãos. Pode questionar-se ainda o porquê de os cidadãos se terem afastado das instituições políticas, como comprovam frequentemente os números da abstenção. 

Para a investigadora do Instituto Gulbenkian de Ciência, Joana Gonçalves Sá, poderá ter a ver com a “especialização” da sociedade. “Criamos especialistas em tudo, em política, em debates, em retórica, em decisão. O que não é necessariamente mau porque, em grande parte, evoluímos como sociedade porque existem especialistas”. No entanto, como sistema único, “tem muitas desvantagens”, uma das quais os “conflitos de interesses, o decidir em causa própria”, alerta. 

Foi para manter as “origens da democracia, da representatividade verdadeira dos cidadãos”, por um lado, e pela “necessidade que as pessoas têm de participarem cada vez mais”, por outro, que um grupo de munícipes propôs à câmara de Lisboa a criação de uma assembleia deliberativa de cidadãos, para ajudar a identificar e resolver os problemas reais dos munícipes. 

Imagine se lhe chegasse a casa uma carta, assinada pelo presidente da câmara, a convocá-lo para fazer parte de uma assembleia onde o objectivo seria ouvir, perguntar e comentar sobre os problemas que identifica na cidade. E que, juntamente com outros lisboetas, essas questões seriam discutidas com especialistas para que, ao fim de alguns dias, pudesse propor recomendações ao município. 

Que escolhas fariam, afinal, os portugueses, se tivessem o tempo, a informação e as condições ideais para reflectir e debater as mais importantes questões da actualidade?

A ideia é a de constituir um painel de cidadãos, entre 25 e 150 participantes (neste caso lisboetas), escolhidos aleatoriamente, que teriam como tarefa aconselhar a autarquia, num exercício de aproximação entre o poder político e os cidadãos. 

“Sabemos que um dos problemas do poder político é a sua falta de representatividade. Tipicamente, temos mais homens do que mulheres, de uma etnia ou duas e não representam a diversidade étnica da população. São muito mais educados do que a maioria da população e de uma faixa etária que costuma ir dos 30 aos 60 anos”, explica Joana Sá. O que faz com que as suas decisões e políticas sejam “enviesadas para a visão fechada que têm”, nota. 

Para lá do “sim ou não”

A ideia de pôr os cidadãos a pensar a cidade não é nova. As autarquias possuem já instrumentos de auscultação das vontades dos munícipes. Os orçamentos participativos são disso exemplo. Em Portugal, o número de orçamentos das autarquias para propostas desenvolvidas pelos cidadãos passou de 30, em 2014, para 118 no ano passado. Mas, apesar de os investigadores considerarem estas formas de participação positiva, acreditam que ainda mobilizam um grupo muito pequeno de pessoas. 

“Apesar da ideia muito romantizada que temos do que é a participação cívica, infelizmente existe um conjunto muito pequeno de pessoas que têm o tempo, a energia, a motivação e os recursos para se fazerem ouvir nos processos tradicionais de consulta pública”, considera Manuel Arriaga, professor visitante de Gestão da Universidade de Nova Iorque. 

“As pessoas que pertencem a uma assembleia de qualquer tipo acabam sempre por ficar viciadas porque criam espíritos de grupo que depois contaminam a sua capacidade de tomar uma decisão independente”, afirma Rui Martins, o fundador do colectivo de moradores Vizinhos do Areeiro, e um dos subscritores da proposta que foi entregue à câmara de Lisboa, em Janeiro.

O que é diferenciador nesta forma de participação é o facto de o grupo ser escolhido por sorteio, “o que parece uma coisa um pouco bizarra no início, mas rapidamente se revela fundamental”, para melhor compreender a “diversidade de vozes e experiências de vida da população do que as tradicionais formas de consulta pública”, destaca Manuel Arriaga, que escreveu também o livro “Reinventar a Democracia, 5 ideias para um futuro diferente”.

Os participantes devem ser escolhidos a partir de uma base que contenha o registo de todos os munícipes. A partir daí, é seleccionada uma amostra estratificada que represente o mais possível a população. 

Num painel com estas características, observam os investigadores, serão captadas pessoas dos muitos “subgrupos” que existem nas cidades e que, de outra forma, não participariam num processo de consulta pública. 

“Se pões cidadãos comuns a pensar a fundo as questões, vais gerar ideias e recomendações que vão ser bastante diferentes daquelas que os próprios decisores políticos sozinhos e os seus funcionários sobrecarregados de tempo e de tarefas conseguirão gerar”, acredita Manuel Arriaga. Ao mesmo tempo, nota, está-se a dar voz a quem não “permeia os media com facilidade, nem domina o meio partidário”.

Para Joana Gonçalves Sá, esta é “uma forma de pôr as pessoas a pensarem profundamente sobre um tema, de uma maneira muito pouco maniqueísta - de isto é certo, isto é errado”. O que, por vezes, acaba por acontecer com os referendos. “As pessoas acabam por ser obrigadas a tomar uma posição de sim ou não”. O objectivo aqui é que as pessoas tenham tempo para falar com especialistas, para pensar, para discutir entre elas para que, no final, deliberem de forma informada e ponderada.

Para que este modelo funcione, os cidadãos devem participar uma única vez, sendo remunerados pelo tempo que dedicaram à assembleia.

Há vontade política? 

Um estudo do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, de Maio do ano passado, quis analisar os impactos percepcionados pelos munícipes em resultado das mudanças nos modelos de governação, sobretudo depois da reforma administrativa de 2012. Dos 2502 munícipes (com mais de 15 anos) inquiridos, mais de 90% assumiu nunca ter participado em reuniões ou consultas públicas promovidas pelas juntas de freguesia ou câmara municipal.

O problema pode estar no alheamento dos cidadãos, já que quase metade (46,2%) revelou ter “nenhum interesse” por assuntos políticos, mas o fomento da participação passa também por quem tem o poder nas mãos, sublinha quem se organiza para ter uma voz mais activa na vida do bairro à cidade.

No entanto, os dois investigadores acreditam que, do lado do poder político, há vontade em ouvir o que os cidadãos têm a dizer. Joana Gonçalves Sá afirma mesmo que, com base na sua experiência, o poder político vê com bons olhos o envolvimento dos cidadãos.

“Se eu fosse decisora política, teria todo o interesse em ter ao meu dispor ferramentas semelhantes que me permitissem saber o que é que os cidadãos que eu represento preferem sobre um determinado tema”, considera.

À partida, concorda Manuel Arriaga, pode existir “maior resistência da parte de quem trabalha nas instituições, políticos, funcionários, para irem aprendendo a incorporar o output (os resultados) gerado por estes processos e recomendações” nas suas decisões.

“Eu percebo que exista um medo pós Brexit, com a eleição do Trump, que exista um medo muito grande de populismo, mas acho que este tipo de propostas é exactamente uma fuga [ao populismo]”, continua Joana. 

Para ir da teoria à prática, a proposta do colectivo de moradores inclui também a alocação de uma verba, definida todos os anos, que seria gasta na concretização das propostas saídas destas reuniões. “O problema deste tipo de ideias é que, por vezes, há uma diferença entre a proposta e a sua implementação. Havendo um orçamento que a câmara destinaria para este fim, teríamos a garantia de que haveria uma perspectiva de execução das propostas destes cidadãos”, explica Rui Martins. 

Do Canadá à Irlanda

A ser acolhida a proposta, Lisboa seria a segunda cidade no mundo a implementar um sistema desta natureza, diz Manuel. Houve já uma iniciativa semelhante, mas de âmbito nacional - o Fórum dos Cidadãos -, onde, ao longo de um fim-de-semana de Janeiro do ano passado, um painel de 15 cidadãos debateu diferentes propostas com vista a melhorar a comunicação entre os cidadãos e os seus representantes. As conclusões foram apresentadas ao Presidente da República. 

Do outro lado do Atlântico, no Canadá, a cidade de Toronto criou, em 2015, um programa onde cerca de 30 cidadãos foram escolhidos, por sorteio, para aconselhar a câmara.

“Toronto é uma das cidades com mais diversidade no mundo, mas os residentes que normalmente frequentam os fóruns locais são mais velhos, brancos e mais ricos do que a maioria dos outros residentes”, diz ao PÚBLICO, Peter MacLeod, especialista canadiano em democracia deliberativa e participação cívica. 

Os membros do Toronto Planning Review Panel (TPRP) - assim se chama o programa - trabalham durante ano e meio. Durante esse período, ouvem informações de dezenas de funcionários da cidade e de especialistas, permitindo-lhes participar de forma “mais substantiva e eficiente”, sobretudo quando se está a iniciar o processo de desenvolvimento de uma nova política. 

Estas tipo de assembleias podem, no entanto, ser realizadas apenas uma única vez. No Oregon, nos Estados Unidos, por exemplo, 24 cidadãos foram chamados a deliberarem, durante vários dias, sobre a reforma da lei eleitoral desse estado. “Depois de entrevistarem defensores de ambos os lados e consultarem peritos científicos que lhes deram informações detalhadas sobre os temas, estes cidadãos estudaram cuidadosamente as questões e concluíram os seus trabalhos produzindo uma declaração pública”, descreve Manuel Arriaga no seu livro.

Na Europa, é na Irlanda que o conceito está a ser implementado de forma mais regular. Há uma assembleia, criada pelo Parlamento, que combina cidadãos com políticos que se juntam para formar uma assembleia de 100 pessoas, que têm um papel consultivo semelhante. Por recomendação destes cidadãos, foi feita uma revisão sobre a lei do aborto, assim como o referendo que conduziu à legalização do casamento homossexual. 

“É uma espécie de segunda voz que permite aproximar os cidadãos de uma forma muito mais ponderada, fugindo a populismos, a manipulação, oferecendo aos cidadãos a possibilidade de reflectirem sobre os temas”, sublinha investigadora do Instituto Gulbenkian de Ciência. 

“Quanto maior êxito houver a disseminar estas ideias a nível local e municipal, mais fácil será começarmos a ter uma conversa séria sobre usar estes métodos para completar as formas que já temos de democracia a nível nacional”, admite Manuel.

No Canadá, Peter MacLeod admite que gostaria de ver este modelo de participação aplicado noutros departamentos e agências públicas. “É um modelo que ainda tem muito espaço para crescer e é especialmente atraente para uma nova geração de líderes políticos que entendem a política como um processo de aprendizagem e desenvolvimento social e humano”, vinca.

Em Portugal, para já, é preciso pensar o conceito num contexto local, mais do que nacional, nota Rui Martins, que acredita que quanto mais baixo é o nível de participação - da rua, ao bairro, à freguesia e à cidade -, maior é o envolvimento e mais resultados há, cumprindo-se um exercício democrático que ainda tende a ser pouco comum.