Torne-se perito

Proposta alteração à Constituição que permite a Xi Jinping manter-se no poder

O Partido Comunista chinês vai revogar a limitação de dois mandatos do Presidente, permitindo assim que Xi Jinping continue no cargo indefinidamente.

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CHRIS RATCLIFFE/POOL

A Constituição chinesa prevê um limite de dois mandatos para o Presidente do país. O que seria um entrave à permanência no poder de Xi Jinping, que lidera a China desde 2013, além de 2023. Por isso, este domingo, o Partido Comunista da China (PCC) propôs uma alteração à lei fundamental daquele país, retirando essa proibição.

O timing é fundamental para esta alteração, uma vez que Xi Jinping tem assumido um lugar de destaque na galeria dos líderes chineses das últimas décadas e será nomeado para o segundo mandato de cinco anos no início de Março.

A retirada desta norma constitucional, decidida pelo comité central do PCC, aplicar-se-á também ao vice-presidente. "O comité central do Partido Comunista da China propôs eliminar da Constituição do país a norma de que o Presidente e o vice-presidente da República Popular da China" não devem assumir mais do que dois mandatos consecutivos, avançou a agência de notícias chinesa, Xinhua, numa notícia com poucos detalhes.

Certo é que a alteração agora decidida pelo comité central do PCC, de que Xi Jinping é o secretário-geral, não terá oposição no Parlamento, uma vez que os membros daquela instituição são escolhidos pela sua lealdade ao partido.

Além desta emenda à Constituição, tinha também ficado decidido no congresso do PCC, em Outubro do ano passado, que o pensamento político do Presidente seria incluído na Constituição, consagrando assim os "Pensamentos de Xi Jinping" como o guia para "a nova era" na China, colocando o actual líder no mesmo patamar de Mao Tsetung.

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