FC Porto terá de pagar 200 mil euros por cada novo e-mail do Benfica que divulgar

O Benfica “congratula-se” com a decisão favorável do Tribunal da Relação do Porto.

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Reuters/CARL RECINE

O FC Porto arrisca-se a ter que pagar 200 mil euros de cada vez que divulgar os e-mails que estão na origem da investigação ao Benfica, determinou, na quinta-feira, o Tribunal da Relação do Porto. O acórdão dá razão ao recurso dos encarnados, que estão a ser investigados por suspeitas de corrupção desportiva e tráfico de influências. O valor foi divulgado pelo Benfica num comunicado publicado online nesta quinta-feira à noite.

Um colectivo de três juízes do Tribunal da Relação do Porto decidiu que o acesso (directo ou indirecto) e a divulgação dos e-mails do domínio “slbenfica.pt” estava proibido. Para dissuadir, os "encarnados" pediram uma “sanção pecuniária e compulsória” de um milhão de euros a pagar por cada infracção. A Relação acabou por decidir que os "azuis e brancos" pagariam 200 mil euros por cada divulgação.

Ficam abrangidos pela proibição os cinco réus do procedimento cautelar iniciado em Agosto do ano passado: o Futebol Clube do Porto, a SAD do Futebol Clube do Porto, a Futebol Clube do Porto Media, a Sociedade Avenida dos Aliados, SA (detentora do Porto Canal) e Francisco José Marques (director de comunicação do clube).

“Esta decisão tomada por unanimidade pelos juízes desembargadores revoga, assim, a absurda decisão da primeira instância, e vem de encontro à posição sempre defendida pelo Sport Lisboa e Benfica, condenando de forma inequívoca a conduta ilícita, reiterada e manifesta do FC Porto, das entidades e do sujeito acima referidos, ainda que decorridos dez meses da sua prática, com inexoráveis gravosas e lesivas consequências ao bom nome e reputação do Sport Lisboa e Benfica, que a seu tempo e no local próprio serão julgadas”, lê-se no comunicado divulgado pelo clube da Luz.

Na mesma nota, o Benfica acusa o FC Porto de tentar “colocar em causa o seu bom nome e reputação” ao divulgar os e-mails, razão que esteve na origem do recurso. O FC Porto ainda não reagiu à decisão do Tribunal da Relação.

O juíz da primeira instância, Fernando Cabanelas, tinha recusado a providência cautelar dos benfiquistas por considerar que no futebol não se aplica a concorrência desleal, uma vez que os adeptos não se podem desviar de um clube para o outro. Já no recurso, o colectivo de três juízes da Relação do Porto consideraram que a divulgação da correspondência electrónica é ilícita e pode constituir uma forma de concorrência desleal.

O "caso dos e-mails", como ficou conhecido, já motivou dez buscas da Polícia Judiciária a responsáveis do Benfica, incluindo o presidente, Luís Filipe Vieira, que também é arguido na Operação Lex.