Enfermeiros marcam greve nacional para 22 e 23 de Março, Ordem apoia

Sindicato acusa Ministério da Saúde de não concretizar compromissos assumidos, como o pagamento do suplemento de 150 euros aos especialistas

Protesto de enfermeiros junto ao Hospital de Santa Maria
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Protesto de enfermeiros junto ao Hospital de Santa Maria, em Setembro de 2017 Mário Lopes Pereira

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou nesta quinta-feira que aprovou uma greve nacional dos profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde para os próximos dias dias 22 e 23 de Março. A Ordem dos Enfermeiros (OE) adiantou entretanto que apoia esta greve. 

"Neste momento, nenhum dos compromissos que o Governo assumiu com os enfermeiros foi cumprido nem há perspectiva de que venha a ser, tendo em conta a postura de perseguição desencadeada por este Executivo", afirma a OE em comunicado.

Anunciada pelo dirigente do SEP José Carlos Martins esta quinta-feira de manhã em conferência de imprensa, a greve de dois dias é a forma de protesto decidida contra a não concretização dos compromissos assumidos no ano passado pelo Ministério da Saúde, que os sindicalistas acusam de agravar os actuais problemas em vez de os resolver.

Os dirigentes do SEP já tinham adiantado ao PÚBLICO que tinham dado ao Ministério da Saúde um prazo até ao fim desta semana para que colocasse em marcha o processo de negociações. E que, se tal não acontecesse, avançavam para greve. Esta sexta-feira termina o prazo para o ministério apresentar soluções para todas as matérias pendentes, reforça Guadalupe Simões, do SEP. 

Na quarta-feira, diz, a comissão executiva aprovou esta nova greve e vai apresentar à direcção nacional (que reúne na próxima quinta-feira) a proposta da data marcada para ratificação.

Na conferência de imprensa, José Carlos Martins elencou os diversos problemas não resolvidos pelo ministério e destacou o que se prende com a “carência estrutural de enfermeiros nas instituições”, que se tem vindo a agravar pela não substituição dos que faltam devido a ausências prolongadas por razões como parentalidade, gravidez de risco ou doenças profissionais.

Um problema que se tornou mais complicado no início deste ano, após a saída de cerca de meia centena de enfermeiros que trabalhavam nos hospitais e que concorreram para vagas nos centros de saúde. Mas a situação ainda deverá piorar a partir de 1 de Julho, com a passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanal, avisou o dirigente sindical.

José Carlos Martins recordou também que o suplemento remuneratório no valor de 150 euros para os enfermeiros especialistas - que foi prometido em Outubro para vigorar a partir de Janeiro - não está a ser pago.

Prazo até sexta-feira

De igual forma a negociação sobre a revisão da carreira de enfermagem com a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (a CNESE, que inclui  o SEP e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira), prevista para Janeiro, não avançou. Chegou a estar marcada uma reunião para 6 de Fevereiro que não se realizou e do encontro do passado dia 15 também não resultou nada porque os representantes do Ministério Finanças não apareceram, lembra Guadalupe Simões.

Nessa altura, o SEP deu um prazo até esta sexta-feira para o Ministério da Saúde apresentar propostas e marcar reuniões. “Caso contrário, iremos avançar para a greve nacional”, garante José Carlos Martins.

Outra matéria que permanece por resolver é o pagamento do trabalho extraordinário em dívida, depois de o Governo ter emitido uma "circular para as instituições" a informar que deveria ser saldado "até Dezembro de 2017”. “Chegados a finais de Fevereiro, o Ministério da Saúde/Governo, inadmissivelmente, ainda não concretizou nenhum dos compromissos”, sintetiza o SEP.

Ordem apoia reivindicações

Entretanto, a Ordem dos Enfermeiros fez questão de salientar, em comunicado, que apoia esta forma de luta e que "estará sempre ao lado dos enfermeiros e das suas reivindicações".

"É um facto comprovado pela Ordem, com documentos oficiais, que neste momento não existe revisão da carreira, não foi cumprido o pagamento do suplemento a especialistas nem das horas extraordinárias feitas pelos Enfermeiros, que já superam os dois milhões", sinteiza. E defende que este é "o pior período a este nível, tendo havido mais contratação no tempo da Troika".

A Ordem diz ainda esperar "que não se repita a marcação de faltas injustificadas, como aconteceu na anterior greve, em Setembro".