"Os Verdes" apresentam resolução contra mina em Espanha e pedem apoio dos partidos

Em causa está a exploração de urânio em Retortillo, Salamanca, a 40 quilómetros da fronteira portuguesa.

Heloísa Apolónia defende papel "participativo" do Governo
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Heloísa Apolónia defende papel "participativo" do Governo Nuno Ferreira Santos

Um projecto de resolução contra a exploração de urânio em Salamanca vai ser apresentado na Assembleia da República pelo Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), que espera ter o apoio das restantes forças partidárias, foi anunciado no Parlamento nesta segunda-feira.

Segundo a deputada Heloísa Apolónia, do PEV, está agendado para o plenário da Assembleia da República a discussão de um projecto de resolução dos Verdes relativamente à exploração de urânio na região espanhola de Salamanca.

A proposta visa recomendar que "o Governo português tome as diligências necessárias junto do Governo espanhol para travar a exploração de urânio em Retortillo", junto à fronteira, para prevenir eventuais danos ambientais, "tendo em conta que não houve avaliação de impactes transfronteiriços", explicou a deputada.

Para Heloísa Apolónia, que falava numa audição parlamentar do ministro do Ambiente, o Governo português deve assumir um "processo participativo" em relação à possibilidade de construção da mina de urânio.

"Não está nas mãos de Portugal construir ou não construir a mina", respondeu o ministro João Matos Fernandes, na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. O governante assegurou que serão tomadas medidas para "acautelar ao máximo os interesses" de Portugal e das populações, de forma "a garantir que não há impactos transfronteiriços".

Para Matos Fernandes, a situação de Retortillo é diferente da construção de um aterro na central nuclear de Almaraz, a uma centena de quilómetros da fronteira portuguesa, uma vez que as autoridades espanholas informaram que, "para a mina ser licenciada, faltam ainda alguns passos".

A deputada Emília Cerqueira (PSD) notou ao ministro que as populações do interior olham com receio para a exploração de urânio, alertando que já lhes "tiraram tudo" e agora se preparam para "tirar também a saúde". O socialista Santinho Pacheco estranhou que o Governo espanhol refira que "nenhuma decisão foi tomada" quando os deputados da comissão de Ambiente, na segunda-feira, puderam verificar a existência de uma série de trabalhos no terreno.

O ministro assegurou que o Governo está fortemente empenhado em recolher toda a informação e que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já adquiriu uma sonda, a instalar no segundo trimestre do ano, para medição radiológica no rio Douro.

"Não é a instalação de uma sonda, ou de um medidor de radiactividade, que vai resolver o problema dos impactes ambientais desta mina em Portugal", alertou Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, que defendeu uma oposição enérgica à exploração da mina.

O deputado Álvaro Castelo Branco, do CDS-PP, duvidou da afirmação do ministro quando considerou que o processo de Almaraz foi um "sucesso diplomático", esperando maior empenho do Governo no caso da mina. Para Manuel Tiago (PCP) é determinante que o Governo, no "respeito pela organização do Estado espanhol", tome todas as medidas ou para inviabilizar a mina ou para que seja assegurado que não existe risco para as populações.

O deputado André Silva, do PAN, também avisou que o Governo deve seguir uma estratégia diferente de Almaraz, recordando a cimeira ibérica em que Espanha conseguiu retirar da discussão temas incómodos, como o da central nuclear.