Funcionário que desviou dinheiro da Câmara de Montalegre foi despedido

Decisão do executivo foi tomada por unanimidade e baseou-se no parecer de um escritório de advogados exterior à autarquia

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NELSON GARRIDO

A Câmara de Montalegre despediu no âmbito de um processo disciplinar o funcionário Pedro Madeiras, economista, que, durante dois anos, desviou para a sua conta bancária mais de 60 mil euros da autarquia onde trabalhava como técnico superior.

O escritório de advogados exterior à câmara recomendou o despedimento do funcionário acusado de falsear dados na aplicação informática de contabilidade, dificilmente detectável por um qualquer utilizador. O esquema urdido por Pedro Madeiras passava por substituir o IBAN das entidades pelo seu na altura de receber os pagamentos.

Acusado de violar os “deveres de prossecução do interesse público e zelo, retirando vantagens pecuniárias para si em resultado das funções públicas” que exercia na altura, Pedro Madeira, que já presidiu à comissão política do PS de Montalegre, desviou durante dois anos para a sua conta bancária mais de 60 mil euros da autarquia. Esta foi a conclusão de um inquérito interno que o presidente da câmara, Orlando Alves, remeteu para o Ministério Público. Na altura em que decorria o inquérito o funcionário foi suspenso, mas terminado o prazo da sanção foi reintegrado.

Os valores de que se apropriou ao longo dos anos de 2015 e 2016 estavam relacionados com prémios de seguros da autarquia. Formado em Economia, o funcionário desviou em 2015 quase 30 mil euros e no ano seguinte 31.521 euros. Este dinheiro estava relacionado com prémios de seguros da Axa Portugal (hoje Ageas), Companhia de Seguros, S.A.

O despedimento do funcionário foi aprovado em reunião do executivo, que decorreu num ambiente de grande crispação, com dois vereadores do PSD, José António de Moura e José de Moura Rodrigues, a abandonarem a sala, em protesto pela chuva de insultos de que foram alvo por parte do socialista Orlando Alves.

Na página do PSD de Montalegre no Facebook, os dois vereadores relatam o que se passou na semana passada, dizendo que o presidente da câmara “usa e abusa do seu poder da forma mais vergonhosa que se pode imaginar”. “O presidente do município ultrapassou na última reunião os limites da decência, acusando-nos de ‘tinhosos, delatores, cobardes e pidescos’”, denunciam.

O PÚBLICO confrontou Orlando Alves com estas acusações, tendo o autarca negado ter sido “descortês” para com os dois vereadores, mas assumiu estar perante uma “oposição pidesca, trauliteira e caceteira”. Em resposta às denúncias, atirou: Indecoroso e mal-educado é esse vereador, Carvalho de Moura, que em reunião de câmara trata o presidente por tu e a vereadora por dona”.

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