Ministério da Educação troca Avenida 5 de Outubro pela Infante Santo

Mudança começa a partir da próxima segunda-feira. Edifício da 5 de Outubro tem várias "patologias infra-estruturais", revela ME.

O edifício da 5 de Outubro alberga o Ministério da Educação há décadas
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O edifício da Avenida 5 de Outubro alberga o Ministério da Educação há décadas João Silva

Não será por causa da “implosão” prometida pelo ex-ministro Nuno Crato, que aliás não chegou a acontecer, mas a verdade é que o Ministério da Educação (ME) vai abandonar as suas históricas instalações da Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, para se instalar na Avenida Infante Santo, junto ao rio, num dos edifícios de que é proprietária e onde agora funciona a empresa pública Parque Escolar.

A mudança, que foi anunciada nesta quinta-feira, acontecerá a partir da próxima segunda-feira, 19 de Fevereiro, abrangendo para já o gabinete do ministro e os dos dois secretários de Estado. “Esta mudança assegura uma gestão eficiente dos recursos com as necessárias condições logísticas e de segurança e com uma maior proximidade a um conjunto de serviços e organismos centrais à acção deste departamento governamental”, justifica o ministério, numa nota enviada às redacções. 

Em resposta a questões do PÚBLICO, o ME indicou também que “o edifício localizado na Avenida 5 de Outubro apresenta diversas patologias infra-estruturais que, segundo avaliação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, colocam em risco a segurança de pessoas e bens no espaço público adjacente". e que "por esse motivo teve início uma intervenção de consolidação das fachadas”.

O edifício da 5 de Outubro é também um dos que constam da lista de imóveis públicos que contêm amianto na sua construção, mas quando este problema foi identificado, em 2016, o ministério garantiu que “a concentração de fibras respiráveis no ar em todos os locais analisados ficou abaixo dos limites previstos na lei, pelo que os espaços são considerados limpos e adequados para serem ocupados”.

Poupança para os gabinetes

Quanto à mudança para a Av. Infante Santo, o ME frisa que estas instalações “estavam, neste momento, subaproveitadas” e que “da sua utilização decorrerão poupanças significativas para os gabinetes”.

Não é a primeira vez que os gabinetes ministeriais vão para a beira-rio. Em 2004, uma das primeiras decisões da ministra Maria do Carmo Seabra, do curto governo de Santana Lopes, foi sair da Avenida 5 de Outubro e juntar-se à maior parte dos serviços do ministério, ocupando o cimo do mesmo edíficio que agora o ministro Tiago Brandão Rodrigues e os seus secretários de Estado vão usar.

A ideia já vinha do tempo do ministro David Justino, recorda Rodrigo Queiroz e Melo, então chefe de gabinete da governante. Havia um estudo feito sobre os edifícios do Estado e fazia sentido estar mais próximo da maior parte dos serviços do ministério, justifica o actual director da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep). "Pôr os gabinetes junto dos serviços", confirma o ex-ministro social-democrata, que antecedeu Carmo Seabra.

Na 5 de Outubro ficariam outros serviços da tutela. Além da proximidade também ficava mais barato porque se evitavam muito as movimentações pela cidade. "De cada vez que um director-geral vai a despacho [à 5 de Outubro] é um autêntico vaivém com evidentes perdas de tempo", explica David Justino ao PÚBLICO. Com o ministro e os secretários de Estado junto dos serviços "era só descer ou subir as escadas", brinca Queiroz e Melo.

Com a chegada de Maria de Lurdes Rodrigues à pasta da Educação, depois de oito meses de Governo PSD, o ministério regressou à 5 de Outubro.