Investigação clínica terá uma nova agência e 20 milhões de euros para investir em 2023

Governo vai discutir proposta de criação de uma agência de financiamento para a investigação clínica esta quinta-feira, em Conselho de Ministros. O objectivo é juntar esforços entre o sector público e privado para conseguir aumentar o investimento de menos de seis milhões de euros por ano nesta área para 20 milhões daqui a cinco anos.

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O ministro da Ciência, Manuel Heitor, na Conferência Gago sobre Política Científica Europeia, esta quarta-feira no Porto Paulo Pimenta

Chama-se Agência para a Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) e deverá começar a funcionar já em 2018, possivelmente com sede no Porto. O anúncio deste reforço na investigação clínica portuguesa foi feito esta quarta-feira pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pelo ministro da Saúde, durante a primeira Conferência Gago sobre Política Científica Europeia, que decorre durante todo o dia no I3S (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde) da Universidade do Porto. Manuel Heitor, ministro da Ciência, avançou que a criação da nova agência de financiamento deverá ser discutida e aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

“Será algo único tentarmos juntar financiamento do sector público e privado para fazer algo que em Portugal está a faltar. Vamos criar uma agência independente, com um conselho de curadores, que deverá começar a funcionar já em 2018”, adiantou Manuel Heitor, acrescentando que “fará todo o sentido” que tenha a sua sede no Porto. Assim, explicou, a nova agência vai juntar a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a representar o sector público, e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e o Health Cluster, do sector privado.

“Foi uma proposta discutida pelo Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos, liderado por Manuel Sobrinho Simões, e era uma recomendação ao Governo e que agora, depois de um longa discussão entre o Governo, sector público e privado vai ser criada”, adiantou o ministro da Ciência. “Países como, por exemplo, o Reino Unido investem cerca de 90 milhões de euros [por ano] em investigação clínica e, em termos proporcionais, Portugal, para estar ao nível europeu, devia estar a investir cerca de 20 milhões e, neste momento, a FCT investe menos de seis milhões de euros nessa área”, argumentou Manuel Heitor, precisando que “investigação clínica é investigação nos hospitais com os doentes”.

Para o ministro da Ciência, este é “um passo importante” que visa alcançar um investimento de 20 milhões de euros por ano em 2023, juntando um esforço público e privado, metade de cada um. A nova agência, disse ainda, vai trabalhar em todas as áreas, “das neurociências à área cardiovascular, do cancro, das diabetes e obesidade, entre muitas outras”. A ideia, explicou, “é promover mecanismos de financiamento e de organização que ponham Portugal à frente e a par dos melhores na Europa”, referiu ainda Manuel Heitor.

Aumentar os sobreviventes de cancro

O anúncio foi feito na primeira Conferência Gago sobre Política Científica Europeia, onde se discute, durante esta quarta-feira, uma estratégia europeia para promover a investigação clínica sobre o cancro para reduzir o seu impacto na sociedade europeia. O debate que juntou investigadores, médicos e os dirigentes das instituições europeias envolvidas na Rede Cancer Core Europe, uma associação dedicada à investigação do cancro, foi centrado na “absoluta necessidade de evolução de políticas de apoio à investigação em cancro, de modo a atingir a meta de garantir que três em cada quatro doentes de cancro possam aspirar a ter perspectivas de vida a longo prazo a partir de 2030”.

Para responder a este desafio, constatou Manuel Heitor, é preciso investir e reunir o esforço público e privado com instrumentos como a AICIB. A nova agência de investigação clínica é assim um mecanismo novo de financiar e avaliar os centros académicos clínicos. “Há um ano, criámos, com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos e agora vamos dar mais um passo na formalização desses centros académicos e que nos vai aproximar mais da Europa.”

Para Manuel Heitor, a área de investigação clínica tem mecanismos próprios de avaliação e financiamento que justificam a criação de um organismo independente da FCT. “Vamos especializar o nosso sistema de financiamento e avaliação na área clínica como outros países europeus também já fizeram.”

O ministro da Saúde sublinhou que “nunca como hoje estas duas áreas governativas estiveram a trabalhar tão de perto e com uma cumplicidade estratégica tão relevante para o país”. Adalberto Campos Fernandes considerou que a criação da AICIB, entre outras iniciativas que serão discutidas amanhã em Conselho de Ministros, “fazem com que Portugal tenha um diálogo que é permanente entre a assistência, o ensino, a investigação”. Trata-se de um esforço que coloca a ciência ao serviço das pessoas, destacou, e que, além de um bom exemplo, é uma bonita homenagem a José Mariano Gago, que considerou “um dos precursores do desenho das políticas da ciência”.

Ao lado dos dois ministros, o investigador Manuel Sobrinho Simões aplaudiu a iniciativa do Governo. “É uma notícia excepcional”, considerou. O que é que isto pode mudar? “Muda porque, de repente, há uma especialização das ciências médicas e das ciências da saúde em relação à FCT. Isto é, a FCT vai continuar a ter aquilo que é a investigação fundamental, mas era muito pouco sensível aos problemas da investigação clínica e da investigação de translação. Estou felicíssimo. Vai aumentar muito a investigação de translação, sobretudo da iniciativa dos investigadores. Vamos poder começar a ter mais investigadores que vêm da clínica para a investigação fundamental e depois voltam para a clínica, fazendo uma investigação centrada no doente. Vai ser um salto estupendo.”