CDS aguarda com "serenidade e esperança" decisão sobre gestação de substituição

já a Associação Portuguesa de Fertilidade mostra-se preocupada com possível chumbo do Constitucional.

Foto
Joao Silva

A líder do CDS-PP disse neste sábado, no Entroncamento, que aguarda com “muita serenidade e esperança” a decisão do Tribunal Constitucional sobre gestação de substituição.

Questionada durante uma visita ao mercado municipal do Entroncamento (distrito de Santarém) sobre a notícia do semanário Expresso, de que a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) é favorável ao chumbo da lei que regula a gestação de substituição, Cristas afirmou que aguarda a decisão com “muita serenidade e muita esperança”.

Lembrando que o CDS foi o único partido que quis verificar a conformidade deste diploma porque tinha “muitas dúvidas”, Cristas sublinhou que o envio para o TC, conseguido graças aos vários deputados do PSD que permitiram chegar ao número necessário para o fazer, foi feito na convicção de “era importante” uma “actuação clarificadora”.

“Se o Tribunal Constitucional vier a declarar a inconstitucionalidade nós achamos que estivemos bem. Se não, continuaremos achar que a nossa posição tem razão de ser e respeitaremos a decisão”, declarou.

Quanto ao facto de existir já um caso concreto de gestão de substituição a decorrer, Cristas afirmou que o TC tem “certamente (...) toda a informação e todo o domínio do direito e dos factos”.

Já a Associação Portuguesa de Fertilidade emitiu um comunicado para manifestar a preocupação que a notícia do Expresso lhe causa. “A gestação de substituição foi um processo longo, pela sua matéria sensível. Realizaram-se audições a nível da Comissão Parlamentar de Saúde, foram ouvidos especialistas nas mais diversas áreas, até se chegar a uma lei inclusiva e equilibrada. A gestação de substituição é necessária em Portugal. Permite que mulheres sem útero ou com doenças graves que impossibilitam a gravidez, possam realizar o sonho de serem mães biológicas”, afirma.

Por isso, "é com grande desagrado que a APFertilidade toma conhecimento do possível chumbo".

Sugerir correcção