Presidente de Moçambique avança com mudanças constitucionais para garantir a paz

O projecto de lei anunciado por Filipe Nyusi dá ao partido mais votado em cada província o direito de nomear o respectivo governador.

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Filipe Nyusi ANTÓNIO SILVA/Lusa

O Presidente de Moçambique vai propor alterações à Constituição de forma a redistribuir o poder nas províncias, uma decisão destinada a assegurar um acordo de paz duradouro com o maior partido da oposição.

Filipe Nyusi disse esta quarta-feira que, segundo a proposta de lei, os partidos políticos que vencerem as eleições legislativas nas províncias poderão escolher os governadores - o chefe de Estado terá que aprovar depois os nomes. 

A proposta é o resultado das conversações entre Nyusi com Afonso Dhlakama, líder da Renamo.

“O consenso a que chegámos é um passo gigantesco em direcção a um apaz efectiva e definitiva", disse o Presidente moçambicano num discurso transmitido pela televisão. 

Combatentes da Renamo e a Frelimo (partido no poder) têm-se confrontado esporadicamente desde que a primeira contestou o resultado das eleições de 2014. Os combates têm decorrido sobretudo em zonas remotas do interior, o que torna difícil avaliar a sua escala e vítimas.

Os membros da Renamo, que tem representação parlamentar, têm reivindicado o direito de eleger governadores nos seis distritos onde conseguiram a maioria.

A Frelimo, o antigo movimento de libertação de inspiração marxista, combateu durante 16 anos uma guerra civil contra a Renamo e havia receios de que a violência pudesse regressar a Moçambique depois de esta se ter retirado do acordo de paz de 1992 que acabou com o conflito.

Moçambique está à beira de explorar as reservas de gás natural na sua costa, o que pode transformar um dos países mais pobres de África num Estado de rendimento médio. A competição pelo controlo desta riqueza pode criar instabilidade, advertem os analistas.

 

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