O director do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, entregou no Ministério Público uma queixa-crime por difamação e denúncia caluniosa contra a direcção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul e contra cinco colegas otorrinolaringologistas.

Na queixa, a que a agência Lusa teve acesso, o director de serviço Leonel Luís considera que a direcção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul divulgou comunicados que “representam um atentado” ao seu bom-nome, à sua honra e à sua imagem e credibilidade.

Em causa está o que o médico considera ser uma campanha difamatória por parte do sindicato, que considerou ilícita a sua nomeação e deu a entender que o director do serviço foi nomeado “por ajuste directo”, sem ter qualificações suficientes e aludindo a “mecanismos clientelares e comissariado político” nalgumas situações no Serviço de Otorrinolaringologia.

“Não pode o queixoso assistir, impávido e sereno, a todo este empreendimento do Sindicato dos Médicos da Zona Sul com vista ao desmoronamento de uma carreira profissional que com tanto esforço tem vindo a construir”, refere a queixa entregue em Janeiro ao Ministério Público (MP).

A queixa baseia-se em comunicados do Sindicato que acabaram por ser objecto de notícia nalguns órgãos de comunicação social. Considera o director de Serviço de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), onde se integra o Santa Maria, que as afirmações do sindicato, citadas em notícias, levam os leitores a concluir que a sua nomeação como director de serviço “decorreu de um processo ilícito, por ‘ajuste directo’”.

Alega ainda Leonel Luís que os comunicados divulgados pelo sindicato exibem que o médico “não tem competências, aptidões, nem qualificações técnicas para exercer aquelas funções”, que “impede os seus colegas de exercer as suas funções” e até que “instalou no seu gabinete uma câmara de vídeo”.

“Estas conclusões não são retiradas de decorrências lógicas das afirmações dos denunciados, são conclusões textuais do discurso destes”, refere a queixa apresentada ao MP.

O queixoso afirma que os comunicados do sindicato assentam em “declarações e afirmações falsas e em insinuações infundadas, desprovidas de qualquer prova que as sustentem”.

Leonel Luís apresenta ainda queixa-crime contra cinco colegas da mesma especialidade que interpuseram uma providência cautelar quando aquele foi nomeado para o cargo, a 1 de Novembro de 2016, numa decisão tomada por deliberação do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte sob proposta da directora clínica.

Na queixa, Leonel Luís refere que, “não obstante a legalidade da decisão de nomeação, a mesma não foi aceite unanimemente pela comunidade médica do referido centro hospitalar, pelo que alguns dos colegas de profissão decidiram promover uma providência cautelar com vista à suspensão da eficácia da deliberação”. O Tribunal Administrativo de Lisboa negou provimento à referida providência cautelar.

O director de serviço considera que as considerações e insinuações sobre a sua nomeação, dando ideia de que foi ilícita e de que houve favorecimento, “extrapolam a barra do tribunal e têm vindo a ser reproduzidas e a servir de mote a outras (…) de todos os meios se servindo para alcançar o propósito de denegrir a imagem” do médico.

Num comunicado de dia 18 de Abril de 2017, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul refere que a situação no Serviço de Otorrinolaringologia “é um dos exemplos mais escandalosos em como os mecanismos clientelares e do comissariado político se sobrepõem ao respeito pela diferenciação técnico-científica da profissão médica”. Em Novembro passado, este mesmo sindicato informou ter entregue ao MP e autoridades de saúde documentos com vista ao “apuramento das respectivas responsabilidades” do director de Otorrinolaringologia.

“A documentação apresentada evidencia, entre o mais, que o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, através da chefe de gabinete do ministro da Saúde, prestou falsas declarações à Assembleia da República sobre as relações do director do Serviço de ORL do HSM com uma empresa dinamarquesa fabricante de equipamento de estudo da vertigem e que o CHLN veio a adquirir”, lê-se no comunicado emitido em Novembro.

A alusão a este concurso com uma empresa dinamarquesa é outra das contestações feitas na queixa agora apresentada por Leonel Luís.