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Oposição pede apoio internacional para "expulsar" o Presidente

Oposição exige libertação de presos políticos, decretada pela justiça. Governo pede auxílio às Forças Armadas, e garante a segurança dos turistas apesar do agravamento da crise política.

No domingo, os apoiantes da oposição saíram à rua para exigir a libertação dos presos políticos
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Apoiantes da oposição saíram à rua no domingo para exigir a libertação dos presos políticos Reuters/STRINGER

O líder da oposição das Maldivas, Mohamed Nasheed, apelou aos governos estrangeiros para ajudarem a “expulsar” o Presidente Abdulla Yameen, devido à repressão política que se agrava no arquipélago. O apelo de Mohamed Nasheed é dirigido à União Indiana e aos Estados Unidos a quem pede uma intervenção directa.

Abdulla Yameen decretou na segunda-feira o estado de emergência, válido para um período de 15 dias. A medida surge na sequência de uma crise política aberta com a decisão do Supremo Tribunal maldivo que, na sexta-feira, ordenou a reintegração de 12 deputados da oposição, a libertação de presos políticos e a inconstitucionalidade do julgamento em que Mohamed Nasheed foi condenado por terrorismo. “O presidente Yameen declarou ilegalmente a Lei Marcial e tomou conta do Estado. Nós temos de o expulsar do poder. O povo das Maldivas dirige-se legitimamente aos governos do mundo, nomeadamente à Índia e aos Estados Unidos”, afirmou Nasheed num comunicado, citado pela Lusa.

Noutro comunicado emitido pelas forças no poder, e disponível no site do Ministério dos Negocios Estrangeiros maldivo, pode ler-se que “alguns direitos serão limitados", mas que "a generalidade dos transportes, serviços e comércios não serão afectados”. O governo das Maldivas — país cuja economia depende sobretudo do turismo — faz também questão de "garantir a todos os maldivos e à comunidade internacional que a segurança dos maldivos e dos estrangeiros que vivem [no território] e que estão de visita está assegurada”.

O Governo tinha suspendido o Parlamento — onde os adversários do Presidente Yameen o acusam de corrupção e de violações dos direitos humanos — e pedido às Forças Armadas para resistir a qualquer medida do Supremo que levasse à deposição do chefe de Estado. De acordo com a BBC, o executivo demitiu ainda o chefe da polícia que jurou fazer cumprir qualquer decisão da mais alta instância judicial, e ordenou a detenção de dois dos 12 deputados da oposição reintegrados, que entretanto tinham regressado do exílio.

A reintegração dos 12 deputados da oposição devolve a maioria parlamentar ao Partido Democrático das Maldivas, que se opõe ao Presidente Yameen.  

A decisão do Supremo tinha também representado uma vitória para o ex-Presidente Mohamed Nasheed. O anterior chefe de Estado tinha sido condenado a 13 anos de prisão por terrorismo, em 2015. O julgamento tinha sido criticado pela comunidade internacional, que atribuiu motivações políticas ao processo. Nasheed, que se encontra actualmente exilado no Sri Lanka, tinha sido o primeiro Presidente democraticamente eleito depois de 40 anos de ditadura nas Maldivas.

Num comunicado citado pela BBC, a deputada da oposição Eva Abdulla considera que o estado de emergência é “uma decisão desesperada” que mostrava que o actual Governo perdeu "tudo, incluindo confiança das pessoas e das instituições”. Ainda no Parlamento, que no domingo foi cercado pelas forças de segurança, a oposição apelou à comunidade internacional para pressionar o Governo maldivo no sentido de “respeitar o Estado de Direito” e implementar a decisão do Supremo Tribunal.

As Nações Unidas, a União Europeia e governos como o indiano, o norte-americano e o britânico já pediram que Yameen obedecesse às ordens da justiça maldiva.

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