Em 2021, quando terminar o mandato do próximo Conselho de Administração da RTP, como vai ser a televisão? Tudo indica que os canais generalistas continuarão a perder espectadores e que o tempo consagrado por cada pessoa a ver estações de televisão tradicionais continuará a diminuir. Em contrapartida, o visionamento em streaming, da Netflix, Amazon ou de outras plataformas que surjam entretanto continuará a crescer. Há cada vez mais ecrãs onde se podem ver conteúdos e cada espectador escolherá o que quer, e não o que um programador de um canal lhe oferece. Assim sendo, o que se pode esperar? Qual o papel do serviço público audiovisual neste contexto de profunda transformação do consumo de media?

A RTP é o espelho do país: regra geral vive para o presente, com saudades do passado e a ignorar o futuro. E, no entanto, hoje em dia existe uma conjuntura que podia ser favorável: a integração da RTP na tutela do Ministério da Cultura criou a oportunidade ideal para lançar uma política integrada de desenvolvimento do audiovisual nacional, em que o serviço público de televisão ocupe um lugar determinante. Não é preciso ir muito longe — basta ver o que se passou nas últimas duas décadas em diversos países europeus onde se conseguiu casar da melhor forma a actividade dos organismos de apoio à produção audiovisual com os respectivos operadores de serviço público.

Felizmente a RTP que temos hoje é bem diferente, e regra geral melhor, do que aquela que existia na viragem do século. O serviço público de rádio e de televisão encontra-se unificado numa só empresa, os problemas financeiros de final dos anos 90 do século passado foram ultrapassados, as instalações inauguradas em Março 2004 foram um passo em frente na reorganização da empresa e do seu funcionamento. É certo que definir serviço público de televisão é quase uma missão impossível: cada cabeça, sua sentença. Mas seria útil que existissem uma série de princípios básicos — para além da independência face ao poder político ou o dever de contribuir para a coesão nacional. Uma das questões que poderiam ser mais evidentes — proporcionar uma alternativa clara aos canais privados — continua a ser, talvez, o lado onde mais falta avançar na criação de uma nova identidade para o operador de serviço público.

O primeiro canal privado, a SIC, começou a emitir em 1992. No ano seguinte entrou a TVI. Até final do século passado a RTP foi sempre um concorrente declarado e aberto dos canais privados. A matriz de canal único moldou a RTP entre o início das suas emissões regulares, em 1957, e o arranque das estações privadas. Foram três décadas e meia de monopólio que deixaram a sua marca no código genético da empresa e dos seus quadros — de tal forma que a primeira reacção da RTP ao surgimento das privadas foi fazer-lhes guerra em termos de audiência, desenvolvendo nos primeiros anos uma feroz contraprogramação. Mais tarde, a limitação da publicidade na RTP1 a seis minutos por hora (nos privados é 12) ajudou a atenuar o efeito de concorrência mas não o eliminou.

A RTP continua a tomar muitas decisões não em função da sua matriz de objectivos de serviço público, mas para ocupar espaço às estações concorrentes. A aquisição de direitos desportivos, nomeadamente de futebol, é o caso mais evidente. Se ainda pode ser aceite (e eu acho que é discutível) a compra dos direitos que envolvam a selecção nacional de futebol, já não consigo encontrar explicação para a aquisição de competições internacionais entre clubes. A presença da RTP1 neste mercado de direitos inflaciona o seu valor e entra na esfera do que devia ser deixado aos canais privados generalistas ou temáticos — como aliás acontece na maior parte da Europa. A fatia do orçamento da RTP dedicado à aquisição de direitos desportivos, para além do esforço suplementar em termos técnicos e de equipas, é uma das causas para a inexistência de financiamento para áreas cruciais de interesse público — como a programação infantil e documentários, para não ir mais longe. Ainda por cima, é fácil verificar que o reflexo das transmissões desportivas na audiência média anual é praticamente nulo e, do ponto de vista das receitas publicitárias, a operação é pouco interessante face aos custos totais envolvidos. Terminar com a competição de conteúdos entre a RTP e os privados em áreas predominantemente comerciais seria uma elementar medida da tutela, dos reguladores e da gestão da empresa.

É aqui que entra um ponto fulcral: é preciso definir se a RTP1 deve ser uma estação com uma preocupação comercial ou social — e a resposta certa não é dizer ambas porque isso proporciona a programação esquizofrénica a que se assiste há muitos anos. Sem esta definição nunca vai haver melhorias substanciais, para além de mexidas pontuais que têm existido com maior ou menor sucesso. E isto é fundamental para se saber como a RTP1 pode ser complementar e alternativa em relação aos canais privados.

Esta decisão de fundo tem implicações directas no que deve ser a RTP2 — nomeadamente saber em que ponto ela se deve posicionar para, por sua vez, ser complementar e alternativa em relação à RTP1. O que está em causa na definição destes dois canais são coisas tão importantes como saber onde cabe a produção de ficção, a programação infantil de qualidade, onde cabem documentários de divulgação vocacionados para o grande público, onde cabe programação cultural mais segmentada, onde cabe produção experimental e inovadora, portuguesa e internacional. E, claro, tudo isto tem interferência global naquilo que devia ser o papel fundamental do operador audiovisual de serviço público: afirmar-se como um regulador de mercado na área da produção independente, garantir a constituição de um património de produção audiovisual de utilização futura e não apenas circunstancial, que assegure a presença da língua e da cultura portuguesas no espaço multimédia digital contemporâneo.

Olhem para as grelhas da RTP1 e RTP2 e contabilizem o que é produção de fluxo (que se consome e morre no momento em que é emitida) e o que é produção de stock (que pode ser reexibida noutras alturas e noutros canais de distribuição sem prejuízo de actualidade a médio prazo). Se compararem com o que se passa noutros países europeus verão que Portugal está na cauda dos operadores de serviço público nesta divisão entre fluxo e stock.

É verdade que a informação da RTP melhorou substancialmente nos últimos anos — mas falta dar o passo de sair dos estúdios de Lisboa e do Porto quotidianamente, e não só em momentos de desgraça, para mostrar o dia-a-dia do resto do país. A RTP Informação devia ser o canal nacional, regional e local, o ponto de união audiovisual entre ilhas, continente, norte, centro e sul.

Quatro pontos para uma reforma do serviço público

1. As linhas de orientação da tutela (enquanto representante do accionista Estado), dos órgãos de supervisão e de gestão deveriam ser genéricas, mas devem ser fiscalizadas em tempo útil e efectivamente cumpridas. Há decisões a tomar de forma transparente: a prioridade num determinado mandato é a produção de ficção ou de documentários? A aquisição de direitos desportivos ou a programação infantil? A informação da macro política e da macro economia nacional ou uma visão do mundo e um acréscimo de importância à informação local e regional que contribua para aumentar a coesão nacional?

2. Definir o que se quer de cada canal de televisão e de cada canal de rádio — que audiências se pretendem, que conteúdos são prioritários e o que se perspectiva fazer em matéria de desenvolvimento de utilização do canal digital. Como é a divisão, por exemplo, dos grandes temas acima enunciados pelos diversos canais? Qual a linha de acção da RTP1? O que cabe à RTP2? Como deve ser a RTP Informação? E os canais internacionais, hoje em dia? E os canais de rádio, que se pode fazer para os melhorar? Como equilibrar a conquista de novos públicos e a manutenção do interesse dos espectadores fiéis do serviço público?

3. Em função das prioridades estabelecidas, é fundamental um orçamento transparente e que tenha correspondência com a realidade. Em televisão os custos são sempre elevados e não há, objectivamente, dinheiro para tudo. Como será a repartição de investimento entre géneros? Corresponde às prioridades? Como será a distribuição de investimento entre os diversos canais de televisão e de rádio? As verbas propostas são adequadas à missão estabelecida para cada um?

4. Como é a governação do operador de serviço público? Deve a administração interferir quotidianamente nos conteúdos como tem acontecido quase sempre? Faz sentido existir um administrador para a área de conteúdos ou faz sentido criar o cargo de Director-Geral de Conteúdos de Informação e Programação, que concilie os diferentes canais e tenha uma visão global da produção, assegurando junto da administração que as linhas estratégicas e as prioridades tenham correspondência orçamental?

Termino sublinhando que a própria noção de serviço público evolui necessariamente com o tempo e com o desenvolvimento da tecnologia. Há uma declaração simples, tirada do Public Broadcasting Service norte-americano, que me parece resumir tudo o que é preciso: “ter programas que usam técnicas inovadoras, que satisfaçam os interesses dos espectadores numa diversidade de temas — que vão das notícias de actualidade nacional e internacional a assuntos de interesse público e social, passando pela História, a tecnologia, a ciência, a ficção, a criatividade, as artes plásticas e performativas e a programação infantil”.

Manuel Falcão foi jornalista, fundador e Presidente da Associação de Produtores Independentes de Televisão. Foi também membro do Conselho de Opinião da RTP e integrou o Grupo de Trabalho sobre o serviço público de televisão presidido por Helena Vaz da Silva. Foi Director de Programas do canal 2 da RTP. Desde 2005 é director-geral da agência de meios Nova Expressão.