Opinião

Lutar para respirar sob o peso da repressão

Mais de um milhão de pessoas assinaram os apelos da AI instando à libertação de Taner e à anulação das acusações contra os outros dez defensores de direitos humanos que estão a ser julgados.

O investigador da Amnistia Internacional Andrew Gardner, que acompanha o julgamento de Taner Kiliç na Turquia – hoje em terceira audiência –, descreve as dificuldades com que se confronta a sociedade civil turca

“No meu trabalho conheci muitos milhares de pessoas dedicadas, mas nenhuma tão notável e empenhada como Taner Kiliç”, asseverava Michel Gaudé, que esteve à frente do ACNUR na Turquia. Porém, hoje, Taner Kiliç está a ser julgado sob acusações falsas de terrorismo.

Se for dado como culpado enfrenta uma possível pena de 15 anos de prisão.

Zeloso advogado de direitos humanos e presidente da Direção da Amnistia Internacional na Turquia, conheci-o em 2014. Era então, tal como é agora, um homem de semblante sério e determinado, mas também jovial e com apurado sentido de humor. Gostei logo muito dele, mas fiquei ainda mais profundamente impressionado com o incansável trabalho de Taner a ajudar refugiados e requerentes de asilo que tinham muito poucas pessoas a quem recorrer. Ele lutava por quem fora detido ou enfrentava expulsão. Ele negociava com as autoridades locais e batalhava por essas pessoas em tribunal. Ele organizava formações em direitos humanos para as forças policiais e responsáveis governamentais. E mobilizava e motivava as populações locais para ajudarem a melhorar as vidas destes refugiados. Taner era no terreno não apenas um defensor eficaz, era também um apaixonado activista pelos direitos dos refugiados – o que é uma combinação fantástica para um defensor de direitos humanos.

Com a repressão pós-golpe de Estado a ficar cada vez mais enraizada, são precisas pessoas como Taner agora mais do que nunca. Mas, como o caso de Taner bem ilustra, fazer-se ouvir na Turquia em defesa das liberdades de outrem pode custar-nos a nossa própria liberdade.

Taner Kiliç foi detido há quase oito meses e acusado de “pertença a organização terrorista”. A acusação central no processo contra ele é a alegação de que instalou a aplicação de mensagens ByLock, que o Estado turco sustenta ter sido usada pelo movimento Gülen, o qual as autoridades responsabilizam pela tentativa de golpe de 2016.

Ao fim de oito meses, o Estado turco não conseguiu apresentar nenhuma prova credível para consubstanciar aquela alegação, nem tão pouco qualquer acusação legítima de efectiva conduta criminosa. Bem pelo contrário: dois relatórios de peritos forenses demonstram que não há nenhum vestígio da ByLock jamais ter estado no telefone de Taner Kiliç.

As ridículas acusações contra Taner não são únicas. Na verdade, assiste-se a um padrão de comportamento do Estado que visa os defensores de direitos humanos no país.

O empresário, filantropo e líder da sociedade civil Osman Kavala foi detido em Outubro passado. Nada foi apresentado para consubstanciar a sinistra acusação – espalhada nas páginas dos jornais estatais – de que participou na tentativa de golpe.

E, devido ao activismo que desenvolve na sociedade civil, Race Bilici, professor e presidente da Associação de Direitos Humanos em Diyarbakir, é acusado de pertencer ao braço armado do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que o Governo turco classifica como organização terrorista.

Está bem claro: se és activo na sociedade, se és uma pedra no sapato daqueles que ficam incomodados com o activismo de direitos humanos, pagarás o preço. Tomar por alvo as pessoas que o fazem serve para instigar o medo e silenciar as comunidades que elas representam.

Num desenvolvimento dramático, no mês passado, as autoridades turcas reconheceram que se tinham enganado, e que milhares de pessoas foram erradamente acusadas de instalarem a ByLock. Publicaram listas com os números de 11.480 utilizadores de telemóveis, exonerando-os de qualquer suposto delito, o que, consequentemente, resultou na libertação maciça de presos. Infelizmente, Taner Kiliç não está ainda entre aqueles que foram identificados para serem libertos. A injustiça do encarceramento de Taner é óbvia e está documentada. Porém, o julgamento prossegue.

Mesmo assim, o facto de as autoridades terem admitido que milhares de pessoas tinham sido erradamente detidas, devido à informação incorrecta de que a ByLock teria sido instalada nos seus telefones, trouxe esperança a quem luta pela libertação de Taner.

E somos muitos. Nestes oito meses, mais de um milhão de pessoas de 194 países e territórios assinaram os apelos da Amnistia Internacional instando à libertação de Taner e à anulação das acusações contra os outros dez defensores de direitos humanos que estão a ser julgados no mesmo processo. Nesta lista de signatários estão dezenas de figuras políticas e personalidades das artes mundialmente célebres. Todos sabem que, para a outrora vibrante sociedade civil turca conseguir voltar a respirar, gente como Taner Kiliç tem de ser liberta.

“Sinto-me como a viver num pesadelo de que anseio acordar”, desabafou-me a filha de Taner, Gulnihal Kiliç, na anterior audiência do julgamento. Ver o pai na cela da prisão através de uma ligação de vídeo vai ser duro para ela hoje. Mas Gulnihal está também profundamente orgulhosa dele. Como eu estou. Tenho orgulho no trabalho que Taner tem feito para transformar as vidas de tantas pessoas. Tenho orgulho na sua determinação em defender aquilo que está certo. E, mais que qualquer outra coisa, tenho orgulho em chamar-lhe meu amigo.

Artigo originalmente publicado na Deutsche Welle