Área Metropolitana do Porto prepara-se para “combate duro” com a EDP

Autarquias têm de decidir até Setembro se voltam a assumir o fornecimento da energia em baixa ou se concessionam de novo. Do outro lado está uma empresa que, acusam, lhes sonega informação.

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Adriano Miranda

A Área Metropolitana do Porto vai municiar as agências de energia do Porto e de Gaia com recursos e assessoria técnica para garantir que os seus 17 municípios possam decidir, com toda a informação nas mãos, se recuperam a gestão das respectivas redes de energia em baixa ou se voltam a concessioná-las a um operador externo, como tem acontecido desde há décadas. Neste momento, este mercado é dominado pela EDP, que esta sexta-feira foi acusada de agir com “secretismo” e de não facultar às câmaras os dados necessários para que estas possam tomar a melhor decisão para si e para os respectivos munícipes.

Farta de uma relação difícil com a EDP, a Póvoa de Varzim está decidida a “resgatar” a rede, para a explorar. São João da Madeira, já avançou com o concurso e, de uma receita que rondava os 400 mil euros por ano, espera passar a ganhar dez vezes mais, pelo menos. Nos restantes municípios, há contratos a terminar este ano, como um pouco por todo o país, e o Governo estabeleceu, legalmente, que em Setembro haverá um concurso para grupos de concelhos, definidos pelo regulador, sem que as câmaras tenham capacidade de negociar a composição desses grupos ou as condições específicas para o seu próprio contrato. Quem não quiser participar vai ter de justificar por que o faz e demonstrar que tem capacidade para, por si só, garantir este serviço essencial.

Em causa está a iluminação pública, uma despesa dos municípios, e o fornecimento de energia aos consumidores domésticos, serviço que gera uma receita e pelo qual a EDP paga uma renda de exploração. Como explicava um dos elementos da Energaia presentes na reunião desta sexta-feira da Área Metropolitana do Porto, até aqui, se a renda do operador cobrisse a factura da iluminação das ruas e espaços públicos, não havia grande contestação, mas, explicaram, Portugal e a Bélgica são os únicos países da União Europeia em que a iluminação pública está incluída nas concessões, facto que retira aos seus donos, os municípios, a possibilidade de rentabilizarem este activo. E como lembrava o vice-presidente da Câmara do Porto, filipe Araújo, esta parte da rede, muito procurada, por exemplo, por empresas de telecomunicações, “tem um potencial enorme de receita”.

O problema é que os donos destas redes não lhe conhecem o cadastro ou o número de clientes que ela serve porque, explicaram Aires Pereira e o seu homólogo de Oliveira de Azeméis, a EDP não os dá mesmo quando, neste último caso, está em causa uma intimação judicial. Nesta reunião da AMP os autarcas decidiram, por isso, escrever ao regulador, a ERSE, instando-a a obter do actual concessionário toda a informação necessária para uma decisão informada. E no ar ficou a hipótese de vir a ser criado um operador regional de energia, caso estes municípios considerem que essa seja a fórmula que melhor defende os seus orçamentos e o interesse dos munícipes.

Esta ideia pode no entanto esbarrar nos mapas de concessão que a ERSE está a preparar para os concursos do final do ano, e que , foi dito nesta reunião da AMP, terão como base o princípio da solidariedade territorial. Ou seja, cada lote para concessão deve incluir municípios contíguos do litoral e do interior, mais e menos populosos, mais urbanos e de base mais rural, para que o menor rendimento e sobrecusto de exploração de uns casos seja compensado com as receitas expectáveis nos restantes. E o tempo, decididamente, é considerado bastante curto para um tema tão complexo. A Póvoa e São João da Madeira contrataram assessorias externas para abordar este “combate”, e a área metropolitana decidiu fazer o mesmo, dando músculo às duas agências de energia que subsistem no seu território para que estas apoiem as câmaras em fim de contrato com a EDP.