O filme do julgamento: Proença de Carvalho pode ser arguido. Orlando Figueira diz-se preso de profissão

Procuradora admite que Ministério Público "pedirá a extracção de uma certidão" se durante o julgamento for produzida prova contra o advogado Proença de Carvalho. Julgamento da Operação Fizz começou nesta segunda-feira.

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Proença de Carvalho Enric Vives-Rubio
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Orlando Figueira Rui Gaudêncio

Ministério Público não exclui que Proença de Carvalho venha a ser arguido 

O Ministério Público não exclui a possibilidade de o advogado Daniel Proença de Carvalho e o banqueiro Carlos Silva virem a ser arguidos na Operação Fizz. Foi o que disse a procuradora Leonor Machado na primeira sessão do julgamento, que decorre nesta segunda-feira em Lisboa. Mas esse facto, defendeu, não inibe as culpas dos arguidos.

"Se no decurso do julgamento for produzida prova" que incrimine algum dos dois homens, cujo envolvimento é apontado por dois dos arguidos, o Ministério Público "pedirá a extracção de uma certidão", para a abertura de um novo inquérito, disse a magistrada. 

Proença de Carvalho nega ter tido qualquer intervenção neste caso, no qual não é arguido nem sequer formalmente suspeito, mas as declarações dos arguidos Orlando Figueira e Paulo Blanco implicam-no naquilo que o antigo procurador do DCIAP designa como “esquemas mirabolantes” de fuga ao fisco. Nesta versão dos factos, Proença de Carvalho teria entregue dinheiro a Orlando Figueira para que este nunca falasse às autoridades do seu relacionamento com o banqueiro angolano Carlos Silva, que lhe fazia pagamentos através de uma conta em Andorra.

Orlando Figueira: "A minha profissão é estar preso"

O arguido da Operação Fizz Orlando Figueira, antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, iniciou as suas declarações em tribunal dizendo ser preso de profissão, numa alusão ao facto de estar há mais de ano e meio em prisão domiciliária.

Uma declaração que não agradou ao presidente do colectivo de juízes, que o advertiu de que não podia estar a brincar em tribunal.  "Não estou a brincar", protestou o arguido. "Suspendi a inscrição na Ordem dos advogados porque não tenho dinheiro para pagar as quotas. Estou preso e o que faço é tratar das cadelas lá de casa."

Também esta manhã, Figueira voltou a negar conhecer sequer o antigo vice-presidente de Angola

Já durante a tarde, o procurador auto-intitulou-se de "visionário" por ter arquivado o processo da compra do apartamento no Estoril.

Angola recusa outra vez notificar Manuel Vicente

As autoridades angolanas voltaram a recusar notificar o ex-vice-presidente Manuel Vicente da sua condição de arguido no âmbito da Operação Fizz, cujo julgamento arrancou hoje.

 

“Eu sou um visionário”, admite Orlando Figueira

Durante as várias horas durante as quais prestou declarações aos juízes, o procurador Orlando Figueira não resistiu a auto-elogiar-se.

Em causa está o facto de, em 2011, ter arquivado processos em que era suspeito o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente. Tê-lo-á feito por estar convencido da sua inocência ou em troca de pagamentos de luvas? O Ministério Público defende a segunda tese, mas o arguido Orlando Figueira diz que não lhe restava outra alternativa, uma vez que no caso da investigação à compra de um apartamento de luxo no Estoril por Manuel Vicente surgia envolvida uma sociedade com acções ao portador, através da qual a transacção tinha sido feita. E era-lhe impossível, precisamente por serem acções ao portador, descobrir quem tinha dado a ordem de compra do apartamento.

Só no ano passado a legislação portuguesa passou a proibir este tipo de sociedades. “Em 2011 eu já antevia que isso ia acontecer. Passe a imodéstia, sou um visionário!”, observou o procurador, que continua ligado à magistratura, embora com licença sem vencimento de longa duração. “Hoje teria voltado a arquivar esse inquérito”, assegurou.