Familiares de crianças de Supernanny não as reconhecem nos seus comportamentos

Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças recebeu 21 queixas, incluindo de familiares das crianças dos dois primeiros episódios do programa. Ministério Público está a acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais.

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Rui Gaudêncio

Os familiares das crianças dos dois episódios do polémico programa da SIC Supernanny que contactaram a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) “não as reconhecem naqueles comportamentos”, disse ao PÚBLICO a presidente desta comissão, Rosário Farmhouse. Ao todo, a comissão recebeu 21 queixas relativas a este programa.

A CNPDPCJ não tem competência para apresentar uma providência cautelar, e dada a complexidade e delicadeza do caso, não irá revelar os próximos passos que irá tomar, acrescentou. Esta sexta-feira o Ministério Público disse que está a acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção, esclareceu a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR diz que "no que respeita ao programa já emitido, existindo um processo de promoção de protecção a favor da criança na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), o Ministério Público acompanha a actividade daquela comissão", nos termos da lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

A CNPDPCJ considerou que o conteúdo do programa é "manifestamente contrário ao superior interesse da criança, podendo produzir efeitos nefastos na sua personalidade, imediatos e a prazo". Remeteu para a Entidade Reguladora da Comunicação Social o pedido de análise do conteúdo do programa.

A CPCJ de Loures quer que a emissora retire do ar todas as imagens que expõem a criança retratada no primeiro programa e, em articulação com o Ministério Público, deu 48 horas à SIC para o fazer. 

Entretanto, a família das duas crianças que a SIC anunciou como protagonistas do segundo episódio do programa Supernanny contactou a CNPDPCJ para pedir ajuda sobre como evitar a transmissão do episódio.

SIC fala em “vertente pedagógica”

Mas a SIC vai manter a exibição do programa, nomeadamente do próximo episódio, que irá para o ar no domingo, e insiste na “vertente pedagógica” dos conteúdos, disse à Lusa. De acordo com a estação televisiva, tal decisão justifica-se pela “vertente pedagógica [do programa], fundamental para um debate necessário — e [...] alargado à sociedade portuguesa — sobre questões como a educação familiar e a parentalidade”.

“Isto é aplicável a todos os episódios, em que o objectivo é sempre o de auxiliar pais e educadores a melhorarem a relação com os seus filhos, ajudando-os a estabelecer regras e limites e melhorando a comunicação entre todos, criando assim uma dinâmica familiar mais saudável”, acrescenta fonte oficial da Impresa. A fonte destaca, ainda assim, que o programa Supernanny não substitui “qualquer diagnóstico e/ou aconselhamento psicológico”. Com Lusa