Vem aí uma estratégia europeia para lidar com o plástico

Estratégia deverá agregar medidas capazes de promover a substituição de produtos de plástico descartáveis e de curta duração por materiais reutilizáveis e mais duradouros

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Diogo Baptista

Barato, versátil, super leve, mas muito difícil de eliminar. O plástico tornou-se num dos maiores desafios ambientais. E esta terça-feira à tarde deverá ser apresentada, por fim, a Estratégia da União Europeia para lidar com os resíduos deste material.

É ponto assente que o espaço comunitário precisa de desenvolver uma economia mais circular, na qual os recursos são mantidos o máximo de tempo possível. E o plástico é uma das áreas apontadas como prioritárias no "Plano de acção da UE para a Economia Circular”, aprovado em Dezembro de 2015.

O já referido plano de acção inclui o compromisso de preparar uma estratégia europeia que tenha em conta todo o ciclo de vida do plástico, desde o momento da produção, tendo em vista a reutilização, a reciclagem, a biodegradabilidade. É o avanço do "Livro Verde da estratégia europeia sobre resíduos de plástico no meio ambiente", que esteve em consulta pública em 2013.

Várias medidas têm sido tomadas pela União Europeia. A directiva sobre redução do uso de sacos de plástico será uma das mais faladas. A nova estratégia deverá agora reforçar e complementar essas medidas, trazendo uma perspectiva integrada. 

O  Parlamento Europeu tem defendido a necessidade de medidas orientadas, em primeiro lugar, para a redução de plástico e, em segundo lugar, para a reutilização. A julgar pela resolução aprovada logo em Janeiro de 2014, a estratégia que está para ver a luz do dia deverá agregar medidas capazes de promover a substituição de produtos de plástico descartáveis e de curta duração por materiais reutilizáveis e mais duradouros. No rol deverá estar também a harmonização dos critérios de recolha, triagem e gestão global de resíduos. E o combate às exportações e às descargas ilegais de resíduos de plástico.

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável emitiu esta segunda-feira um comunicado que faz o retrato da situação actual: “Os plásticos tornaram-se omnipresentes na nossa vida e no ambiente. De uma produção de 15 milhões de toneladas em 1964, passámos para 311 milhões de toneladas em 2014." Ora, apenas cerca de 9% desse plástico “foi encaminhado para reciclagem”.

Por um lado, há a cultura do usar e deitar fora, do descartável. Por outro, a ineficácia das políticas de reciclagem, resume Susana Fonseca, membro daquela associação e investigadora de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

A preocupação com os plásticos não é um exclusivo europeu. No final do ano passado, 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram uma resolução para eliminar a poluição dos mares. E 39 anunciaram novos compromissos para a redução da quantidade de plástico no mar.

“O problema existe em todo o lado”, nota Susana Fonseca, que na Zero acompanha as áreas de sociedades sustentáveis e novas formas de economia. “A Europa pode ser um exemplo para o mundo.” Os políticos, salienta, não se podem refugiar na falta de apoio dos cidadãos para tomar medidas.

Os europeus em geral, e os portugueses em particular, até reclamam mais acção. Os dados do Eurobarómetro (Novembro de 2017) não deixam margem para dúvidas: os europeus estão preocupados com o impacto do plástico no ambiente (87%) e os portugueses mais do que a média (91%). Três em cada quatro (74%) estão apreensivos com os impactos que este material pode ter na sua saúde (77% em Portugal).

Ainda de acordo com o Eurobarómetro, há um elevado grau de concordância (acima dos 85%) com assuntos como “os produtos devem ser desenhados para serem recicláveis (99% em Portugal), a indústria e os retalhistas devem reduzir as embalagens de plástico (98% em Portugal), as pessoas devem ser educadas sobre como reduzir a produção de resíduos de plástico (98% em Portugal) ou que as autoridades locais devem facilitar a recolha dos resíduos de plástico (98% em Portugal)”.

O que a Zero agora espera é, explica Susana Fonseca, medidas concretas de redução da procura de plástico, logo, da sua oferta. Para além de penalizar as utilizações de embalagens ou produtos descartáveis, esta associação quer ver fomentada a utilização de soluções duráveis e reutilizáveis. Entende ainda que é fundamental garantir, logo na produção, que os produtos têm mesmo hipótese de serem reciclados. E, nesse sentido, prevenir a perigosidade dos materiais.