Deliberação do grupo de trabalho sobre Infarmed será sempre “enviesada”, dizem trabalhadores

Não pondo em causa a qualidade do grupo de peritos nomeado pelo Governo, comissão de trabalhadores do Infarmed acredita que a sua deliberação está logo à partida condicionada pela "decisão política".

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Daniel Rocha

“Chegamos mais uma vez à conclusão de que pouco interessa a opinião dos trabalhadores”, diz o coordenador da comissão de trabalhadores do Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento, na sequência de uma reunião, nesta quarta-feira, com o grupo de trabalho que o Governo nomeou para avaliar a mudança da sede de Lisboa para o Porto. Rui Spínola diz que os trabalhadores estão “sempre disponíveis para colaborar” com os peritos, mas acredita que a capacidade de deliberação do grupo técnico será “enviesada”, por ter sido “criado para justificar uma intenção política”.

A comissão de trabalhadores reuniu-se com uma espécie de comissão executiva, que inclui seis dos 27 peritos que compõem o grupo de trabalho criado pelo ministro da Saúde. Este grupo terá que apresentar um relatório, até ao final de Junho, com propostas para a deslocalização, e respectiva avaliação de riscos e impacto nos profissionais. Ao que a comissão de trabalhadores perguntou: se o grupo chegar à conclusão de que uma mudança para o Porto acarreta mais desvantagens do que vantagens para a agência, equacionam propor ao Governo que volte atrás na decisão de descentralizar o Infarmed? “Não tivemos resposta”, diz Rui Spínola.

Não pondo em causa a qualidade do grupo de trabalho, que diz ser “sério, independente e competente”, o porta-voz aponta que "a premissa inicial está comprometida com a decisão política". E afirma que os trabalhadores continuam sem compreender “como se pode tomar uma decisão política e só depois serem estudadas as suas implicações”.

Comissão quer ter representante no grupo de trabalho

A comissão voltou a pedir a integração de um representante dos trabalhadores no grupo de trabalho, o que foi recusado, contribuindo para a percepção de que “a opinião dos trabalhadores não importa nesta questão, mesmo que sejam eles que fazem o que o Infarmed é hoje”, riposta Rui Spínola. Em causa está ainda o facto de, das duas reuniões que o grupo de trabalho fez antes de se reunirem com os trabalhadores, terem sido ambas no Porto, uma delas com a câmara municipal.

Desde que em Novembro o ministro da Saúde apanhou todos de surpresa e anunciou a mudança, os trabalhadores têm defendido que a descentralização vai implicar elevados custos para a agência (apenas 20 estão dispostos a mudar). Para demonstrar isso entregaram ao grupo de trabalho o relatório de avaliação preliminar feito a seguir ao anúncio, onde constatam que em dez anos foram gastos quase dois milhões de euros na formação de trabalhadores e pode ser necessária uma década para que a agência recupere o seu funcionamento a 100%.

“Temos dados muito objectivos e perante isso acho que o grupo vai chegar às mesmas conclusões que nós. Caso contrário vamos adoptar todas as formas que temos disponíveis para mostrar aquilo em que acreditamos e, acima de tudo, defender a instituição”, diz o coordenador da comissão de trabalhadores do Infarmed. Rui Spínola garante que, internamente, “a união mantém-se intacta”, dando como exemplo o facto de “mais de 300 trabalhadores” terem comparecido no plenário desta quinta-feira para discutir a reunião com o grupo de trabalho.

No final, os trabalhadores voltaram a vincar: “Queremos ser parte da solução, não do problema”.