Fenprof apela a todos os sindicatos de professores para luta conjunta

Federação Nacional de Professores considera que o Ministério da Educação está a desrespeitar o compromisso assinado com os sindicatos em Novembro passado.

Sindicatos de professores uniram-se em Novembro para marcar greve e manifestação
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Sindicatos de professores uniram-se em Novembro para marcar greve e manifestação Rui Gaudêncio

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai propor uma reunião aos restantes sindicatos de docentes que assinaram um compromisso negocial com o Governo, em Novembro, para delinear o "eventual desenvolvimento de formas de luta convergentes", por entender que as propostas do executivo desrespeitam o acordo.

Para além do compromisso de negociar com os sindicatos o modo como se contará o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira – estas negociações começam no próximo dia 24 - aquele acordo abrangia também o reposicionamento na carreira dos professores que entraram no quadro durante o período de congelamento e que por isso ficaram retidos no 1.º escalão, progressão que se encontra prevista na lei do Orçamento de Estado para 2018.

As negociações para fixar os moldes em que este reposicionamento será feito iniciaram-se nesta quarta-feira. No final da primeira ronda, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, considerou que “o projecto de portaria apresentado pelo Ministério da Educação (ME) põe em causa o compromisso assumido em 18 de Novembro”.

Por essa razão, a Fenprof vai propor a todas as organizações sindicais signatárias da declaração de Compromisso a realização de uma reunião, com o objectivo de avaliar os processos negociais sobre aspectos da carreira docente, o grau de cumprimento, pelo ME/Governo, dos compromissos que assumiu e o eventual desenvolvimento de formas de luta convergentes", anunciou.

A declaração de compromisso foi assinada pela Fenprof, Federação Nacional da Educação e os seis sindicatos independentes de professores. Um deles, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) já respondeu ao repto da Fenprof: "Estamos completamente disponíveis. A união faz a força, estamos todos a lutar pelo mesmo", disse à Lusa Júlia Azevedo, presidente desta estrutura, que classificou a proposta apresentada pelo ministério como sendo uma “grande desilusão”.

Todos estes sindicatos já se tinham unido na convocação da greve que decorreu a 15 de Novembro, em prol da contagem de todo o tempo de serviço efectuado durante o período de congelamento das carreiras, e que foi acompanhada por uma manifestação frente ao Parlamento.

Depois de não ter chegado a acordo com o Governo no que diz respeito à portaria que vai regulamentar o acesso aos 5.º e 7.º escalão da carreira docente, a Fenprof saiu nesta quarta-feira insatisfeita da reunião no ME que deu início às negociações do reposicionamento da carreira dos professores que entraram nos quadros depois de 2011, ano em que se iniciou o congelamento na função pública.

À saída da reunião, Mário Nogueira, disse que o ministério "tentou defender o que é indefensável" ao apresentar uma proposta que "é uma provocação aos professores" e acusou a tutela de querer "manter toda a gente no 1.º escalão". "Se para 5300 professores acontece isto, o que vai acontecer quando for negociado o reposicionamento de 100 mil?", questionou o secretário-geral da Fenprof.

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