Uma remodelação governamental para tentar aliviar a pressão de Bruxelas

Depois de o Parlamento polaco ter aprovado uma reforma que subordina o poder judicial ao poder político, a União Europeia ameaçou aplicar a "opção nuclear" contra Varsóvia.

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O primeiro-ministro Mateusz Morawiecki durante a cerimónia de tomada de posse dos novos ministros Reuters/KACPER PEMPEL

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, avançou para uma remodelação governamental em que prescindiu de alguns dos seus principais ministros — tais como o da Defesa, o do Ambiente ou o dos Negócios Estrangeiros.

A medida é vista como uma tentativa por parte do partido da direita conservadora Lei e Justiça, que está à frente do Governo, de melhorar as relações com a União Europeia, depois de estas se terem deteriorado na sequência da reforma judicial que subordina o poder judicial ao poder político em Varsóvia. Bruxelas condenou esta medida, afirmando que aquele país estava a entrar numa deriva antidemocrática, e recomendou aos Estados-membros a aplicação do artigo 7º do Tratado Europeu contra a Polónia, que fica assim em risco de perder o seu direito de voto na UE.

“Nós não somos e não queremos ser um governo dogmático, doutrinário, ou um governo de extremismos socialistas e neoliberais”, afirmou nesta terça-feira, citado pelo Guardian, o antigo ministro das Finanças e actual primeiro-ministro da Polónia (desde Dezembro), durante a cerimónia de tomada de posse dos novos ministros.

Apesar de ter substituído três dos seus principais ministros, Morawiecki manteve no cargo o responsável pela pasta da Justiça, Zbigniew Ziobro, que foi o autor das alterações judiciais que acicataram as tensões com a União Europeia. A manutenção deste ministro é um sinal de que o líder do Governo de Varsóvia defende as medidas judiciais apesar da pressão europeia.

Antoni Macierewicz é, talvez, como analisa o Guardian, a personalidade mais relevante a sair do Governo. Este veterano político desempenhou até aqui o cargo de ministro da Defesa, gerando preocupações ao nível da segurança nacional devido à sua radical reestruturação das Forças Armadas polacas. Morawiecki retira ainda do executivo uma figura ligada à direita nacionalista e radical, tentando provar que pretende moderar o Governo que lidera. O novo ministro da Defesa é Mariusz Blaszczak, que desempenhava funções no Ministério do Interior.

O ministro do Ambiente, Jan Syszko, foi também dispensado, bem como o ministro dos Negócios Estrangeiros, Witold Waszczykowski, que foi substituído por um professor de relações internacionais.

A tomada de posse dos novos ministros acontece no mesmo dia em que Mateusz Morawiecki se vai encontrar com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. O encontro, que será realizado nesta terça-feira ao jantar em Bruxelas, faz parte de uma ronda de negociações com os Estados-membros sobre o orçamento para os próximos sete anos.

Antes, Juncker falou sobre a actual relação entre Bruxelas e Varsóvia para descartar qualquer corte orçamental como castigo pelas reformas judiciais na Polónia: "Não estou com disposição para ameaças selvagens. Gostaria que tivéssemos uma conversa razoável", afirmou à televisão alemã ARD.

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