Estratégias divergem: do incentivo fiscal à punição

Em Portugal, a Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar “passa muito pela informação, contextualizar o problema, passar a mensagem”.

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Adriano Miranda (arquivo)

A Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar responde aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU 2030, plano em que todos os países têm que reduzir o desperdício alimentar e definir estratégias para o cumprir.

Ao PÚBLICO, Eduardo Diniz, o responsável pela estratégia, refere que “está tudo montado para a doação, mas a prevenção é muito importante”. O mais difícil de corrigir, considera, são os casos do desperdício no nosso quotidiano. Por isso “o alerta ao consumidor para que tenha uma maior percepção do impacto que tem na cadeia é tão importante”, defende. Na consulta pública da estratégia, uma das questões que mais foi levantada foi a necessidade de intervir na educação, refere. “Notámos que havia muitas iniciativas na doação e com sucesso, mas o que temos de fazer neste caso é retirar bloqueios e criar sinergias”.

Com três objectivos estratégicos — prevenir, reduzir e monitorizar —, o Plano de Acção definiu 14 medidas. Entre elas está o desenvolvimento da metodologia para o cálculo do desperdício alimentar nas diferentes fases da cadeia com a ajuda do Instituto Nacional de Estatística.

Outra medida de destaque é a implementação de uma plataforma electrónica colaborativa que permita identificar disponibilidades por tipo de géneros alimentícios e faça a ponte entre quem tem excedente e quem precisa. Rever e difundir guidelines de orientação de segurança alimentar com vista ao combate ao desperdício ou promover locais específicos para venda de produtos em risco de desperdício são outros dos objectivos previstos, alguns já a partir do início do ano, seguindo um calendário que vai até 2021. “A estratégia é integrada, agora temos que pôr em execução tudo o que lá está”, afirma Eduardo Diniz sobre as quase 60 páginas do documento.

Para Iva Miranda Pires, do PERDA, era necessário fazer uma actualização dos dados sobre Portugal, essenciais para se conseguir desenhar uma estratégia de redução do desperdício. A nível internacional, as estratégias divergem: em França avançou-se para a punição, com os hipermercados com mais de 400 m2 a terem obrigatoriamente de estabelecer protocolos com instituições a quem doam os seus excedentes; na Itália há incentivos fiscais a quem faz doação a instituições. “A nossa estratégia em Portugal passa muito pela informação, contextualizar o problema, passar a mensagem”, refere.