O aeroporto de Lisboa vai contar a partir desta quarta-feira com 44 novos inspectores do SEF, reforço que se prolonga até 5 de Janeiro e significa um aumento de cerca de 30% dos efectivos naquele posto de fronteira.

"O SEF vai reforçar, neste período de Natal e Ano Novo, com 44 novos inspectores o aeroporto Humberto Delgado. Isto significa um crescimento de cerca de 30% relativamente àqueles que exercem já hoje aqui funções e insere-se no âmbito de um enorme reforço de meios", disse aos jornalistas o ministro da Administração Interna.

Estes 44 inspectores terminaram o estágio probatório e foram admitidos no SEF no âmbito de um concurso de mobilidade interna da função pública. Eduardo Cabrita manteve esta quarta-feira um encontro, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, com os 44 inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que iniciam funções naquele posto de fronteira no âmbito do reforço durante a época de Natal e de Ano Novo.

Este reforço acontece entre esta quarta-feira e 5 de Janeiro, período considerado de "pico de movimento do aeroporto", mas o ministro avançou que a partir de Janeiro este posto de fronteira vai contar com mais 30 inspectores com carácter permanente.

No âmbito do reforço de meios no SEF, Eduardo Cabrita sublinhou que, ao longo deste ano, entraram em funções dois grupos de 45 inspectores, o que não acontecia desde 2006, existindo ainda um terceiro concurso de mais 45 elementos que vão iniciar funções no início do próximo ano, além da abertura do concurso externo para a admissão de 100 novos inspectores, o que tal não ocorria desde 2004.

"Com este conjunto significativo de novos meios vamos iniciar uma nova fase de trabalho com a administração da ANA, tal como estabelecemos já contactos com a administração da TAP", afirmou.

O ministro adiantou que o objectivo é ter um conhecimento antecipado dos novos fluxos de passageiros e de voos que impliquem "uma intervenção do SEF com o prazo de alguns meses de modo que a resposta no aeroporto de Lisboa também possa ser preparada e antecipada adequadamente".

Sobre o tempo de espera para passar o controlo do SEF no aeroporto de Lisboa, o governante frisou que olhou "com muita atenção para os fluxos dos últimos dias" e constatou "com satisfação que o prazo médio de demora está nos 15 minutos", existindo momentos pontuais em que excede os 30 minutos.

"É relativamente a esses momentos pontuais que temos que ter uma actuação mais intensa, mas sobretudo temos que preparar atempadamente o próximo ano com um reforço de meios e com um trabalho muito próximo, quer com o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, quer com a administração da ANA", sustentou.

Sindicato considera efectivo "manifestamente insuficiente"

Apesar deste reforço, o sindicato que representa os inspectores do SEF considerou "manifestamente insuficiente" o efectivo no aeroporto de Lisboa, actualmente de cerca de 160, defendendo que neste posto de fronteira deveria existir, no mínimo, 250 elementos.

"Qualquer efectivo inferior a 250 inspectores no aeroporto de Lisboa é manifestamente insuficiente, nós temos aqui um efectivo na casa dos 160 inspectores. Há aqui um défice que é do conhecimento público", disse aos jornalistas o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira.

Também presente no encontro, o presidente do sindicato adiantou que actualmente "não há períodos altos e baixos" no aeroporto de Lisboa, existindo "sempre períodos altos" devido ao aumento de passageiros.

Acácio Pereira sustentou que "os constrangimentos vão continuar", apesar do reforço deste efectivo. "A questão do aeroporto de Lisboa não se resolve apenas com pessoas. Resolve-se com pessoas, mas também com uma correta gestão de infra-estrutura", disse, insistindo na necessidade de reforçar o efectivo do SEF em todo o país. Segundo o sindicato, o efectivo desejável para o SEF é de 1200 inspectores.

"O SEF tinha 720 inspectores, neste momento, contando com os estagiários, tem cerca de 825. Naturalmente que este número não é suficiente, qualquer número inferior a mil não é suficiente", frisou.

Também presente neste encontro estava um dirigente do Sindicato dos Funcionários do SEF (SINSEF), que em declarações aos jornalistas voltou a dar um prazo ao governo, até Janeiro, para resolver os problemas que afectam os trabalhadores não policiais daquele serviço, caso contrário avançam para uma greve geral.

Estes trabalhadores exigem o reconhecimento da especificidade da carreira geral do pessoal que trabalha no SEF, pedindo o pagamento de um suplemento remuneratória e de um passe social, disse Bruno Gabriel.

O dirigente adiantou que este suplemento significa um aumento de cerca de 200 euros a cada trabalhador não policial, totalizando no final do ano cerca de três milhões de euros, que "são alguns vistos gold". Questionado sobre esta ameaça de greve, o ministro da Administração Interna afirmou que o prazo de um mês significa "um sinal de confiança no diálogo".