Os angolanos que têm fortunas no estrangeiro vão poder repatriar esse capital para o país, sem sanções, durante um período de tempo. Caso não o façam, esse capital será confiscado pelo Estado de Angola, avisou o Presidente angolano João Lourenço.

“O executivo vai, no início do ano [2018], estabelecer um período de graça durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia, em empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego, não serão molestados”, afirmou nesta quarta-feira João Lourenço, durante um seminário sobre corrupção promovido pelo grupo parlamentar do MPLA.

Sem definir a duração desse período, o chefe de Estado garantiu que esses angolanos “não serão interrogados das razões de terem tido o dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente”. Mas avisou que findo esse prazo “o Estado angolano sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio, para tê-lo de volta em sua posse”.

A medida traduz uma “promessa eleitoral” de João Lourenço, na campanha eleitoral para as presidenciais realizadas em Agosto. O Presidente – que também é vice-presidente do MPLA – sublinha a necessidade de realizar “investimento público em projectos geradores de riqueza”.

No discurso, o Presidente admitiu que “actos ilícitos” como a corrupção, o nepotismo e o branqueamento de capitais “ainda enfermam” a sociedade angolana, mas considerou que o MPLA é o partido “mais bem preparado para realizar este difícil combate” contra esses fenómenos.  

Reconhecendo que “não é tarefa fácil” porque vai encontrar “interesses profundamente enraizados”, o chefe de Estado apelou ao contributo de todos para erradicar “esses males” da sociedade.

Ao Parlamento, o presidente exigiu que exerça “de facto” a sua função fiscalizadora do executivo. E do executivo disse esperar que “desempenhe um importante papel nesta luta contra a corrupção e outros males” e que promova a “transparência na adjudicação das grandes empreitadas de obras públicas, barragens hidroeléctricas, portos, aeroportos e outras, que se respeite a necessidade da realização de concursos públicos”.

João Lourenço assegura que quer acabar com o sentimento de impunidade em Angola: “É, pois, indispensável começar por abalar o sentimento de impunidade que leva os praticantes de actos ilícitos a considerarem-se a salvo de qualquer acção das autoridades constituídas ou de qualquer eventual punição.”