Pré-escolar em queda durante quatro anos e não foi por causa da baixa natalidade

Relatório do Conselho Nacional de Educação dá conta de descida entre 2012/2013 e 2015/2016. Retracção aplica-se a todos os níveis do ensino não superior.

Quase 50% das crianças frequentavam o ensino privado
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Quase 50% das crianças frequentavam o ensino privado Rui Gaudencio

Entre o ano lectivo 2012/2013 e o de 2015/21016, último com dados reportados, diminuiu a proporção de crianças de quatro e cinco anos de idade inscritas na educação pré-escolar por comparação ao número total da população com a mesma idade. Quer isto dizer que a redução não se explica pela quebra demográfica que se tem vindo a acentuar em Portugal.

Os dados relativos à educação pré-escolar figuram no retrato do ensino relativo a 2016 feito pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que foi divulgado nesta terça-feira. “Portugal alcançou em 2012 a meta europeia de pré-escolarização entre os quatro anos e a idade de início de escolarização [seis anos], fixada em 95% no âmbito da estratégia para 2020. No ano seguinte baixou 1,1 pontos percentuais e não voltou a recuperar. Em 2015 situou-se nos 93,6%, abaixo da média da UE (94,8%) e a 1,4 pontos percentuais da meta 2020”, frisa-se no relatório Estado da Educação 2016 do CNE.

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Esta diminuição, que começou nos anos da crise económica, continuou a registar-se numa altura em que já se encontrava prevista a universalização do pré-escolar aos 4 anos de idade, uma medida posta em prática em 2016/2017 e que até ao final da legislatura, em 2019, se deverá alargar às crianças com três anos de idade, segundo compromisso assumido pelo Governo. Para as crianças de cinco anos esta medida começou a ser aplicada em 2010/2011.

Frequência não é obrigatória

Ao contrário do que se passa na escolaridade obrigatória, a frequência da pré-escolar não é obrigatória. Mas ao estipular a universalidade deste nível de ensino o Estado fica obrigado a “garantir a existência de uma rede de educação pré-escolar que permita a inscrição de todas as crianças por ela abrangidas e de assegurar que essa frequência se efectue em regime de gratuitidade”.

Por faixas etárias, constata-se que aos cinco de idade a taxa de pré-escolarização (proporção de inscritos face ao total de crianças com a mesma idade) desceu de 97,9%, em 2011/2012, para 94,8%, em 2015/2016. Aos quatros anos baixou de 91,6% para 90,1%. Já aos três subiu de 78,4% para 79,9%. Neste grupo, ao contrário dos outros, a tendência tem sido de recuperação a partir de 2013/2014.

Face a estes dados, a professora da Universidade do Porto, Isabel Lima, que tem o pré-escolar entre os seus campos de investigação, frisa que tem uma única certeza: “por certo que a diminuição não é intencional ou seja, não resulta da vontade dos pais em não ter os filhos no pré- escolar”.

Que factores poderão então explicar esta descida? Meramente em termos de hipóteses, Isabel Lima aponta a recente vaga de emigração (nos últimos anos saíram cerca de 110 mil por ano para o estrangeiro) que também afectou muitos casais com filhos pequenos; e a possibilidade de existir um maior controlo, por parte do Ministério da Educação, do número de crianças que realmente frequentam o pré-escolar.

O Ministério da Educação (ME) não respondeu às questões do PÚBLICO sobre este fenómeno. “São dados muito estranhos”, comenta o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, frisando que estes contrariam a sua “experiência no terreno sobre a vontade dos pais em terem os filhos no pré-escolar e também a estratégia de universalização seguida pelo ministério”.

Segundo dados recentes do ME, para além da oferta pública, a universalização da frequência do pré-escolar também é garantida pelas mais de mil Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com quem os ministérios da Educação e da Solidariedade Social têm acordos, com uma oferta de cerca de 84 mil vagas, cerca de 30% do total.

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, refere que tem existido “alguma diminuição da procura deste sector, que não é significativa, e que se justifica pelo facto de existirem mais pais a escolherem os jardins-de-infância públicos, devido ao aumento da oferta por parte destes”.

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Em 2015/2016, segundo os dados do Estado da Educação, continuava contudo a ser válida uma das características que tem marcado a educação pré-escolar. É neste nível que o ensino particular tem mais expressão: naquele ano lectivo, das 259.850 crianças a frequentar este nível de educação, 47,1% estavam em estabelecimentos de ensino privado. Na União Europeia esta percentagem era de 25%.

A diminuição de inscritos no pré-escolar insere-se num quadro de retracção da frequência de todos os níveis do ensino não superior, assinala o CNE que aponta para uma quebra de 35.191 alunos só entre os anos lectivos de 2014/2015 e 2015/2016. Numa década o ensino público perdeu 126.596 alunos.