O Supremo norte-americano autorizou a aplicação do encerramento de fronteiras a imigrantes de vários países, maioritariamente muçulmanos, decidido por Donald Trump, apesar de haver processos contra a medida a decorrer em dois tribunais de instância inferior.

O decreto presidencial sobre esta matéria foi sendo revisto à medida que foi bloqueado por vários tribunais norte-americanos. O mais recente veto afectaria os cidadãos provenientes de Irão, Líbia, Síria, Iémen, Somália, República do Chade, Coreia do Norte e Venezuela.

Como explica a Reuters, o Supremo, com dois dos nove juízes a votarem contra esta decisão, aprovou o pedido da Administração norte-americana de levantamento de duas restrições impostas pelos tribunais de instâncias inferiores que bloquearam de forma parcial o veto – que é a terceira versão desde o primeiro decreto assinado por Trump, uma semana depois de tomar posse como Presidente.

Ou seja, esta decisão significa que o veto entra agora em vigor para pessoas que queiram entrar nos EUA a partir do Irão, da Líbia, da Síria, do Iémen, da Somália e do Chade – em relação a estes países, as instâncias inferiores tinham autorizado o bloqueio à entrada de cidadãos sem familiares a residir nos EUA, ou com outras ligações ao território norte-americano. A decisão de Trump incluía também cidadãos da Coreia do Norte e alguns funcionários governamentais da Venezuela, mas os tribunais tinha já autorizado esta parte da medida.

O acórdão do Supremo diz ainda que as decisões dos tribunais que bloquearam parcialmente o decreto da Administração devem ser suspensas pelo menos até que os tribunais de recurso de São Francisco e de Richmond tomem uma decisão — ainda esta semana, os juízes destes tribunais vão ouvir os argumentos de ambas as partes. Isto significa que o Supremo deverá ainda voltar tomar uma decisão sobre o desfecho deste processo depois de conhecidos os pareceres destes tribunais.