Torne-se perito

Tony Carreira ouvido em tribunal por acusação de plágio

Cantor requereu instrução depois de ser acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafacção.

Além de Tony Carreira, também Ricardo Landum é visado pelo Ministério Público
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Além de Tony Carreira, também Ricardo Landum é visado pelo Ministério Público Enric Vives-Rubio

O cantor Tony Carreira é ouvido nesta segunda-feira por uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, no âmbito do processo em que é acusado pelo Ministério Público de plagiar 11 músicas, seguindo-se o debate instrutório.

No Requerimento de Abertura da Instrução (RAI) – fase facultativa, que visa comprovar a acusação do Ministério Público e seguir para julgamento ou arquivar o processo –, a defesa do músico pedia a inquirição de dois peritos, do responsável jurídico pela Sociedade Portuguesa de Autores e a "tomada de declarações" de Tony Carreira que, se manteve em silêncio quando foi constituído arguido e interrogado a 17 de Fevereiro.

Segundo o despacho da juíza de instrução criminal, ficou agendado para as 10h30 "o interrogatório judicial de Tony Carreira, seguido do debate instrutório". No mesmo despacho, a juíza rejeitou a inquirição das três testemunhas, por considerar que essa diligência "não se reveste de qualquer utilidade" para a instrução.

De acordo com a lei, os debates instrutórios são sempre à porta aberta, mas o interrogatório a Tony Carreira, segundo o TIC de Lisboa, deverá realizar-se à porta fechada.

No RAI, o cantor pede a nulidade da acusação, mas "mantém-se disponível" para chegar a um acordo, desde que não envolva o pagamento de qualquer quantia à Companhia Nacional de Música (CNM), editora que apresentou a queixa por plágio.

A defesa do cantor sustenta que, por "a acusação deduzida ser nula e carecer de fundamento", o juiz de instrução criminal deve arquivar o processo, "sem prejuízo da disponibilidade para a suspensão do processo", mas com a condição de não pagar nada à CNM.

O arguido, através da sua defesa, alega que o acordo proposto pela procuradora do MP e aceite pela editora, ainda na fase de inquérito, previa o pagamento de 15.000 euros a uma instituição social e 30.000 euros à CNM.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafacção, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafacção.

Segundo o despacho de acusação do MP, Tony Carreira e Ricardo Landum "arrogaram-se autores de obras alheias", após modificarem os temas originais.

As músicas Depois de ti mais nada, Sonhos de menino, Se acordo e tu não estás eu morro, Adeus até um dia, Esta falta de ti, Já que te vais, Leva-me ao céu, Nas horas da dor, O anjo que era eu, Por ti e Porque é que vens são as 11 canções alegadamente plagiadas, de acordo com a acusação do DIAP de Lisboa.