Uma manifestação com sabor a vitória mas de conquista incerta

Concentração em frente ao Parlamento foi rápida e dispersou quando Fenprof disse que o Governo ia satisfazer parte das reivindicações. Pouco depois, secretária de Estado excluía hipótese de Orçamento para 2018 contemplar contagem integral do tempo de serviço.

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Os professores de várias idades concentraram-se em frente ao Parlamento durante a manhã RUI GAUDÊNCIO
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Passava pouco das 11h e Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), já falava num tom que mostrava confiança. Entre as palavras de ordem dos professores como “Não ao apagão” o dirigente dizia ao PÚBLICO que ia para negociações com o Governo, nesta quinta-feira, “com esta força toda”.

“Esta força toda” era a mobilização de pessoas às portas do Parlamento a protestar. Segundo a Fenprof estiveram nesta quarta-feira em São Bento dez mil pessoas. As estimativas da PSP, fornecidas pela porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa, apontam para entre as três a quatro mil pessoas. O Ministério da Educação não dá dados. Mas a “força” era sobretudo a adesão à greve nacional, estimada em 90% pela Fenprof. Em Coimbra, por exemplo, a Lusa informava que havia escolas com 70% de adesão, mas em alguns estabelecimentos nenhum professor trabalhou, segundo o Sindicato dos Professores da Região Centro.

A Lusa fez uma ronda por várias escolas do país e relatou que a maioria dos professores fez greve.

Os professores contestam o facto de o Governo não ter contemplado a contagem de tempo de serviço durante o período de congelamento das carreiras, o que equivale a “nove anos, quatro meses e dois dias”, como mostravam vários cartões vermelhos que os manifestantes empunhavam com força em frente ao Parlamento. Insistem que para subir na sua carreira não conta só o tempo de serviço: lembram que são sujeitos a formação e a avaliação, descartando assim o argumento de que devem ser tratados de modo diferente dos funcionários que estão sujeitos às regras de avaliação da administração pública.

Porém, como se queixou ao PÚBLICO a professora Luísa Leitão, se o Governo mantivesse a opção de não contar os anos de congelamento, “quem está no 5.º escalão nunca chegaria ao topo da carreira”. As contas do Governo mostram que, se se recuperar todo o tempo de serviço prestado durante os anos de congelamento, o impacto orçamental total será de 650 milhões de euros.

No palco montado em frente ao Parlamento foi dito que os sindicatos estão dispostos a negociar uma recuperação faseada, “mas indisponíveis para a perda de anos de serviço que foram cumpridos com reconhecimento e mérito”. 

Como será feito?

A manifestação foi curta. Pouco mais de uma hora depois do início, Mário Nogueira anunciava que o Governo revertera a posição sobre os anos de congelamento, informação dada antes das 11h da manhã na Assembleia. E recebeu palmas. Mesmo assim, a conquista não satisfez plenamente. Porque, dizia, era necessário perceber em que termos é que a negociação será feita, e avaliar os outros items em cima da mesa. Ao PÚBLICO a professora aposentada Teresa Madureira, que veio à manifestação em solidariedade com os colegas, confessava: “Só acredito quando vir no papel.”

Mesmo assim Nogueira terminou a sua intervenção com tom vitorioso, sublinhando a união dos sindicatos e da classe — tanto a manifestação como a greve foram convocadas pelas duas principais federações de professores, Fenprof, afecta à CGTP, e Federação Nacional de Educação (FNE), afecta à UGT e por todos os outros sindicatos. No final, Nogueira pediu aos presentes que cantassem o hino nacional. Pelas 13h, já com a concentração desmobilizada, ouvia-se: “Vitória! Vitória!”

Nesta quinta-feira as negociações continuam, mas a secretária de Estado Adjunta da Educação já disse que no Orçamento para 2018 não existirão as verbas necessárias para que a contagem de tempo de serviço dos professores, durante o período de congelamento, seja assegurada.