João Lourenço afasta Isabel dos Santos da Sonangol

Presidente angolano exonerou filha de José Eduardo dos Santos, que vai ser substituída por Carlos Saturnino.

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Isabel dos Santos nFactos/Fernando Veludo
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João Lourenço está a substituir os responsáveis das principais empresas públicas EPA/Fernando Villar
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José Eduardo dos Santos ainda é o presidente do MPLA EPA/MANUEL DE ALMEIDA

O Presidente angolano, João Lourenço, afastou esta quarta-feira Isabel dos Santos do cargo de presidente da Sonangol, para o qual tinha sido nomeada pelo seu pai, o anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

Para o seu lugar irá Carlos Saturnino, recentemente nomeado secretário de Estado dos Petróleos, e que tinha sido afastado por Isabel dos Santos do cargo de presidente da Sonangol Pesquisa e Produção.

Depois de a ter mencionado indirectamente, no discurso de tomada de posse, quando atacou os monopólios das telecomunicações, o Presidente já parecia ter iniciado uma espécie de cerco a Isabel dos Santos. E fizera-o precisamente através de Carlos Saturnino, que a filha do ex-chefe de Estado despedira da Sonangol e que foi nomeado secretário de Estado do Petróleo.

João Lourenço encomendara um estudo sobre a reforma no sector do petróleo a 13 de Novembro, dando o prazo de um mês para este ser feito  – a nomeação para a Secretaria de Estado ocorreu a 15 de Outubro. Na altura, escrevia o diário angolano Novo Jornal que Saturnino “é um trunfo para o Presidente no seu jogo de forças” com Isabel dos Santos.

Em Dezembro do ano passado, Isabel dos Santos exonerou Carlos Saturnino do cargo de presidente executivo da Sonangol Pesquisa & Prospecção, apontando, segundo o semanário Novo Jornal, que esta era a subsidiária do grupo com mais “debilidades de gestão” e “desvios financeiros”. Logo depois, através de um email enviado aos trabalhadores, Saturnino afirmou, de acordo com o mesmo jornal, que não era “correcto nem ético atribuir culpas à equipa que somente esteve a dirigir a empresa no período entre a segunda quinzena de Abril de 2015 e 20 Dezembro de 2016.

A empresária tinha sido nomeada para presidir à Sonangol em Junho de 2016, após ter liderado a comissão de reestruturação da companhia petrolífera estatal angolana, com o apoio das consultoras Boston Consulting Group e PwC, da sociedade de advogados Vieira de Almeida.

Na altura, Isabel dos Santos afirmava a intenção de “enfrentar com sucesso os grandes desafios que o novo contexto do sector petrolífero” colocava à Sonangol e “tomar a iniciativa de encarar a mudança e marcar uma nova era”, numa conjuntura de baixo preço do petróleo. A estratégia passava por mais eficiência, com um aumento de receitas e redução de custos.

O cargo de Saturnino no Governo vai ser preenchido por Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, que ocupou o lugar de presidente da comissão executiva da Sonangol. Isabel dos Santos detinha a cadeira de presidente do conselho de administração mas era ela quem mandava e aparecia nos eventos.

No início de Outubro, a Lusa noticiou que um dos últimos despachos de José Eduardo dos Santos tinha sido a exoneração Paulino Jerónimo. O decreto entrou em vigor no dia em que, João Lourenço tomou posse (no entanto, o site da Sonangol ainda inclui o gestor na estrutura da empresa).

Entradas e saídas

No comunicado divulgado ao início da tarde desta quarta-feira, o Governo angolano dá nota de que, juntamente com Isabel dos Santos, foram exonerados todos os outros membros do conselho de administração. Nesta lista não constam os nomes dos três administradores recentemente escolhidos pela empresária, na altura da transição do poder de José Eduardo dos Santos para João Lourenço. 

Além de Ivan Almeida, ex-quadro da Sonangol que estava na Esso, Isabel dos Santos colocou no topo da petrolífera dois portugueses: Emídio Pinheiro, que liderou durante 11 anos o banco do BPI em Angola, o BFA (hoje controlado pela empresária angolana via Unitel), e Susana Brandão, uma advogada da Vieira de Almeida que estava sediada em Luanda. A escolha dos dois portugueses foi bastante contestada em Angola, com Isabel dos Santos a replicar, via Twitter, que “a Sonangol promove competências, não promove a discriminação”.

Este sábado, o Expresso noticiou que as nomeações tinham perdido eficácia após ter expirado o prazo estipulado por lei para a sua validade, sem o apoio de João Lourenço.

Para o conselho de administração da Sonangol vão agora, além de Carlos Saturnino, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz. Já José Gime e André Lelo entram como administradores não executivos.

No caso de Sebastião Martins, este já foi presidente executivo da Sonangol P&P, quando Manuel Vicente liderava o grupo petrolífero.

Mudanças na televisão

Em paralelo às mudanças na Sonangol, e segundo foi anunciado também ao início da tarde desta quarta-feira, João Lourenço deu ordens ao Ministério da Comunicação Social para retirar à Westside e à Semba Comunicações a gestão do canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA) e da TPA Internacional.

Estas empresas privadas estão ligadas a dois filhos de José Eduardo dos Santos, José Paulino dos Santos (“Coréon Dú”) e Welwitschia dos Santos (“Tchizé” dos Santos).

Para já, outro filho do ex-presidente de Angola, Filomeno dos Santos, mantém-se à frente do fundo soberano do país, responsável por activos da ordem dos 5000 milhões de dólares e que surgiu agora ligado aos Paradise Papers.

Antes de Isabel dos Santos, e dos restantes administradores da Sonangol, João Lourenço já afastara os responsáveis das principais empresas públicas, escolhidos por José Eduardo dos Santos, como foi o caso de Carlos Sumbula, exonerado do cargo de presidente da Endiama (empresa estatal de diamantes).