Benfica pediu detenção em flagrante delito de responsável do FC Porto

Intenção dos “encarnados” é impedir que continue a ser divulgado o conteúdo das mensagens electrónicas imputadas ao clube.

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João Correia explicou que o Benfica dividiu a sua defesa por três escritórios de advogados JOÃO HENRIQUES

Os advogados do Benfica apresentaram vários requerimentos ao Ministério Público a pedir a detenção em flagrante delito do director de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, devido ao facto deste semanalmente divulgar num programa da televisão detida pelos "dragões", o Porto Canal, o conteúdo de emails que terão sido obtidos ilicitamente. A procuradora titular do inquérito-crime que corre na 9ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, não tem sequer respondido aos pedidos do Benfica.

Confrontada com esta situação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) respondeu: “O Ministério Público pronuncia-se sobre os requerimentos que lhe são apresentados no âmbito dos processos e no momento oportuno”. E acrescenta que o inquérito se encontra “em investigação e está sujeito a segredo de justiça”.

Este processo teve origem em três queixas-crime apresentadas pelo Benfica e que o Ministério Público decidiu reunir num único inquérito. Este corre em paralelo a um outro que também está na 9.º Secção do DIAP de Lisboa, aberto por iniciativa do próprio Ministério Público, relacionado com o conteúdo dos emails e crimes que os mesmos possam indiciar. Foi na sequência deste último inquérito que a Polícia Judiciária efectuou há pouco mais de duas semanas buscas no Estádio da Luz.

Nessa altura, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa emitiu um comunicado em que informou que “foram emitidos mandados de busca domiciliária e não domiciliária, relativos a investigação em curso pelos crimes de corrupção passiva e activa”. “No inquérito investiga-se a prática, por parte de um suspeito, dos referidos crimes, relacionados com os denominados emails do Benfica”, afirmava a nota.

O porta-voz da equipa de advogados do Benfica, João Correia, confirmou ao PÚBLICO a existência dos requerimentos feitos pelo Benfica e que o clube dividiu a sua defesa por três escritórios de advogados. João Correia, que é advogado do Benfica há mais de 20 anos, ficou apenas com a parte do crime de ofensa à pessoas colectiva. Este crime, punido com pena de prisão até seis meses ou multa até 240 dias, é praticado por quem “sem ter fundamento para, em boa fé, os reputar verdadeiros, afirmar ou propalar factos inverídicos, capazes de ofender a credibilidade, o prestígio ou a confiança que sejam devidos a organismo ou serviço que exerçam autoridade pública, pessoa colectiva”. A pena pode ser agravada se a ofensa for praticada “através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação”, como é o caso, e se o agente conhecia a falsidade da imputação.            
Já os eventuais crimes informáticos estão na mão da Vieira de Almeida & Associados e a violência de correspondência na Abreu Advogados. Esta última sociedade é que tem a parte cível do caso, sendo da sua responsabilidade a providência cautelar para impedir que o director de comunicações continuasse a divulgar o conteúdo de emails, que indiciam várias situações anómalas, nomeadamente uma alegada promiscuidade do clube da Luz com árbitros.

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