Portugal eleito para o Conselho Executivo da Unesco

Presidente da República e ministro dos Negócios Estrangeiros congratulam-se com a eleição.

Philippe Wojazer/Reuters
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Portugal foi, esta quarta-feira, eleito para o Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mandato que irá prolongar-se até 2021, anunciou o Governo.

O Presidente da República congratulou-se, esta quarta-feira, com a eleição de Portugal para o Conselho Executivo da UNESCO, considerando ser "mais um êxito da diplomacia" nacional que "poderá projetar ainda melhor a imagem" do país a nível internacional.

"Saúdo a eleição de Portugal para o Conselho Executivo da UNESCO, órgão responsável pela execução das decisões daquela agência das Nações Unidas, mais um êxito da diplomacia portuguesa", congratulou-se Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem publicada no portal da Presidência.

Para o chefe de Estado, com esta eleição, Portugal "poderá projectar ainda melhor a sua imagem a nível internacional e assegurar uma capacidade de intervenção acrescida na plataforma multilateral tão relevante que é a UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura]".

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que Portugal "é um Estado-membro activo e empenhado nas actividades" da UNESCO, "que promove os valores das Nações Unidas nas áreas da educação, da cultura e da ciência, bem como a memória do mundo".

Na sua mensagem, o Presidente da República assinalou que "é também conhecida a riqueza de Portugal em termos de bens classificados como bens de património mundial", lembrando a recente inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na Rede de Cidades Criativas da UNESCO.

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros, numa nota enviada às redacções, o congratulou-se com a eleição, formalizada, esta quarta-feira, em Paris, durante uma votação secreta na 39.ª Conferência Geral da Unesco, recordando que é a quarta vez que Portugal é eleito para este órgão da UNESCO.

Portugal esteve pela última vez no Conselho Executivo da Unesco entre 2005 e 2009.

"Trata-se do culminar de uma intensa e bem-sucedida campanha da candidatura portuguesa para este lugar que envolveu activamente toda a rede diplomática portuguesa, com destaque para a Missão Permanente de Portugal junto da Unesco, liderada pelo Embaixador José Filipe Moraes Cabral", referiu o comunicado da diplomacia portuguesa.

"A eleição de Portugal para o Conselho Executivo da Unesco, prioritária para o governo, reflecte o reconhecimento internacional da importância que o nosso país atribui ao multilateralismo, conforme ficou bem patente no trabalho aberto, transparente e inclusivo que Portugal desenvolveu durante o mandato que exerceu no Comité do Património Mundial da Unesco", prosseguiu o ministério tutelado por Augusto Santos Silva.

Sobre o novo mandato, segundo frisou a mesma nota, Portugal "promoverá o diálogo e os princípios de respeito mútuo e de solidariedade entre as nações, o combate à desigualdade e à pobreza, procurando fortalecer a educação, o conhecimento científico e a diversidade cultural, instrumentos essenciais para o desenvolvimento sustentável".

"É entendimento do governo que a presença de Portugal no Conselho Executivo da Unesco constitui uma mais-valia para a projecção da imagem do nosso país a nível internacional e permite uma capacidade de intervenção acrescida na comunidade internacional", concluiu a diplomacia portuguesa.

O embaixador de Portugal em Paris e Representante Permanente de Portugal junto da Unesco, José Filipe Moraes Cabral, disse, por sua vez, à Lusa, que esta eleição "é um reconhecimento pelo compromisso sério e permanente de Portugal com os ideais, os valores e os objectivos perseguidos pela UNESCO e depois é uma prova de confiança na capacidade também de Portugal zelar por estes objectivos, de uma maneira ainda mais expressiva, no Conselho Executivo".

"Vamos trabalhar no sentido de uma maior eficácia, uma maior credibilização da Unesco e também, enfim, contribuir para uma maior transparência, uma maior responsabilização dos órgãos exigentes e uma maior participação de todos, contribuindo para uma maior coesão no seio da organização", disse o Representante Permanente de Portugal junto da Unesco.

O Conselho Executivo da Unesco é composto por 58 membros, eleitos por quatro anos, que vão "definir, aplicar e concretizar as políticas que são definidas pelos órgãos dirigentes da organização: a Directora-Geral, a Conferência Geral e o Conselho Executivo".

De acordo com a própria organização, o Conselho Executivo "é, de alguma forma, o conselho de administração da Unesco", tendo por missão preparar o trabalho da Conferência Geral e "assegurar-se que as suas decisões são executadas".

Além de eleger os novos membros da Comissão Executiva, os 195 Estados-membros presentes na conferência geral em curso escolhem a nova directora-geral - ex-ministra francesa da Cultura Audrey Azoulay — e adoptam um orçamento e um programa para os próximos dois anos.

A eleição de Azoulay formaliza a escolha feita pela votação do Conselho Executivo, em Outubro e será feita na sexta-feira, dia 10. A tomada de posse verificar-se-á no fecho da conferência.

Portugal aderiu à Unesco em 1965, retirou-se da organização internacional em 1972 e reingressou em 11 de Setembro de 1974.

Com 195 Estados-membros e oito membros-associados, esta agência da ONU tem um objectivo ambicioso: "Construir a paz no espírito dos homens através da educação, ciência, cultura e comunicação".

A Unesco, conhecida como uma das guardiãs do património cultural mundial, é sobretudo reconhecida pelos seus programas educativos e pela elaboração da lista de património mundial cultural e natural.