Zonas de Emissões Reduzidas de Lisboa terão de ser mais fiscalizadas

A poluição do ar em Lisboa continua a ser um problema e a associação Zero pede mais fiscalização na circulação de automóveis poluentes e menos trânsito no centro da cidade.

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Miguel Manso

Depois da Agência Europeia do Ambiente ter alertado para a fraca qualidade do ar que se respira em Lisboa, com destaque para a Avenida da Liberdade, a associação ambientalista Zero insiste que tem de haver uma fiscalização mais eficaz nas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) da cidade onde há limitações à circulação de carros mais antigos, e portanto mais poluentes.

O problema da qualidade do ar em Lisboa tem origem, sobretudo, no tráfego rodoviários. A ultrapassagem de valores-limite é comum, como é o caso do dióxido de azoto que se mantém em níveis elevado na avenida da Liberdade.

Segundo o ranking de 2015 da sootfreecities.eu, Lisboa encontrava-se em penúltimo lugar, num total de 23 capitais europeias, com uma prestação abaixo da satisfatória no que toca à qualidade do ar. A ultrapassagem sistemática de valores base, mesmo depois das medidas aplicadas há seis anos na cidade com a criação da ZER, é preocupante e a associação considera que existem passos que devem ser dados para evitar que a saúde dos lisboetas seja posta em risco.

As ZER correspondem a áreas onde só podem circular veículos com características específicas no que toca à emissão de poluentes, características essas que terão que estar de acordo com as normas europeias de emissões. Estas regras visam estabelecer um limite máximo de emissão de poluentes atmosféricos que podem ser lançados pelos veículos e a maneira mais eficaz de avaliar o contributo de cada carro para a qualidade do ar é ter em conta a idade, tipologia e tipo de combustível utilizado.

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Foi com base nestes critérios que foram implementadas as ZER em Lisboa, que estão divididas em duas zonas. A primeira, implementada em 2011, abrange o eixo Av. Da Liberdade/Baixa e a segunda, criada no ano seguinte, é delimitada pela Av. de Ceuta, Eixo Norte-Sul, Av. das Forças Armadas, Av. dos Estados Unidos da América, Av. Marechal António Spínola e Av. Infante Dom Henrique. Na zona 1 apenas podem circular veículos posteriores a 2000 e na zona 2 só aqueles que foram fabricados depois de 1996.

As ZER foram até agora a principal medida aplicada para melhoria da qualidade do ar no centro de Lisboa mas  a ZERO tem registado falhas na sua aplicação, considerando que não havido fiscalização de veículos, nomeadamente de táxis, na zona 2.

Em 2012, a câmara abriu uma excepção às regras da ZER para possibilitar que os táxis antigos continuassem a circular em Lisboa com o pretexto que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes “não tinha homologado a tabela de equivalência de emissão de partículas”, que permitiria aos proprietários dos táxis colocarem dispositivos ou avaliarem se os que tinham estariam em conforme com as normas europeias. No entanto, em Julho de 2017, os táxis com mais de 17 anos (anteriores a 2000) foram também banidos. Falta saber se a aplicação desta regra é fiscalizada, dizem os ambientalistas.

A associação defende que, embora este problema não seja de hoje, as condições meteorológicas das últimas semanas (vento fraco e portanto baixa dispersão de partículas) têm-no agravado já que em apenas dois dias foram registadas 20 ultrapassagens do valor limite para o poluente dióxido de azoto - quando apenas são permitidas 18 ultrapassagens anuais.

A falta de planos de contingência em Lisboa para situações de emergência no que toca ao nível de poluentes, como acontece em Madrid, Paris ou Bruxelas é uma das situações que preocupa Carla Graça, vice-presidente da associação. “Se existirem estes planos é fácil de, ao verificar excedências graves como estas, eles serem accionados rapidamente e a situação ser rectificada”, comenta.

A Zero defende a redução do tráfego rodoviário no centro de Lisboa e um aumento de informação ao público sobre a necessidade destas restrições, para que todos possam colaborar.

“A proibição de circulação e estacionamento de automóveis em determinadas zonas, uma maior articulação de transportes colectivos, um melhoramento dos espaços pedonais no centro da cidade são medidas fundamentais", clarifica Carla Graça. 

No momento em que está em debate o roteiro para a neutralidade carbónica, discute-se também a possível proibição de circulação de veículos ligeiros movidos a gasóleo, medida que já será implementada em várias cidades europeias até 2025. Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, garantiu no início do mês à agência Lusa estar convicto que "até final do ano, o plano (de combate à poluição atmosférica) estará aprovado e passará a ser a referência de conduta relativamente a este tipo de problemas".

Resta saber que medidas serão aplicadas e qual o impacto que trarão à qualidade de ar na capital.

Texto editado por Ana Fernandes