Investigado blogger e professor que ajudou na tese de Sócrates

Operação Marquês deu origem a 15 novos inquéritos-crime.

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O antigo primeiro-ministro José Sócrates está acusado de 31 crimes

Os milhares de euros que o Ministério Público acredita que foram recebidos indevidamente pelo professor que ajudou o antigo primeiro-ministro José Sócrates na tese de doutoramento que pretendia apresentar na Universidade Sorbonne, em Paris, - onde já tinha apresenta a tese de mestrado - e outros tantos milhares recebidos por um blogger vão ser investigados em processos extraídos da Operação Marquês

Sob o pseudónimo "Miguel Abrantes", o blogger escrevia textos sobre temas da actualidade com opiniões que seriam na realidade do antigo governante. Estas são duas das 15 certidões que o Ministério Público mandou retirar do caso Sócrates.

Estas certidões não são mais do que cópias de determinadas partes do processo em que Sócrates está acusado de 31 crimes, que serão agora autonomizadas e darão origem a 15 novos inquéritos.

O antigo primeiro-ministro não é visado na esmagadora maioria delas, que tentam aprofundar o papel de outros intervenientes neste complexo caso. Aliás esta investigação que já reune mais de 115 volumes e centenas de apensos poderia ser traduzida numa imagem: um enorme polvo com diversos tentáculos, alguns dos quais se correlacionam com outros inquéritos como os que investigam o colapso do Banco Espírito Santo ou as ligações entre esse banco e a Portugal Telecom. 

Elementos estão a ser organizados

Nas primeiras 78 páginas do despacho final do inquérito, consultado pelo PÚBLICO no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, os sete procuradores que assinam o documento determinam que se façam cópias de papéis apreendidos em buscas, de depoimentos, de escutas e de registos bancários, entre muitos outros.

Estes elementos que, neste momento, ainda estão a ser copiados e organizados serão a base de 15 novos inquéritos que ficarão nas mãos dos mesmos magistrados que continuarão assim a investigar algumas pontas soltas desta mega investigação que começou em Julho de 2013.  

A primeira certidão emitida na Operação Marquês diz respeito à responsabilidade das empresas do antigo patrão de Sócrates, Paulo Lalanda e Castro, o antigo homem forte da Octaphama portuguesa, na celebração de contratos que o Ministério Público diz serem fictícios e que serviriam apenas para justificar a entrada de rendimentos - que chegaram a ser de 25 mil euros mensais - na esfera de José Sócrates.

O Ministério Público quer avaliar se existiu algum impacto fiscal positivo para estas sociedades na sequência das transacções efectuadas. 

Suspeitas visam professor

Relativamente ao professor universitário Domingos Farinho, o Ministério Público quer apurar se “recebeu, indevidamente, parcela da remuneração da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, o que diz configurar um crime de peculato. Isto porque quando colaborou com Sócrates Domingos Farinho tinha a expectativa de começar a trabalhar em exclusivo naquela universidade, ficando assim impedido de manter contratos de prestação de serviços ou de trabalho com terceiros.

Por isso, em Novembro de 2013, o professor pergunta a Sócrates se havia algum inconveniente em que o contrato que serviria para formalizar a prestação de serviços fosse assinado com a sua mulher, como de facto veio a suceder. Entre Dezembro de 2013 e Outubro de 2014 uma das empresas do amigo de Sócrates, Carlos Santos Silva, pagou 53.900 euros ao casal a título de "consultadoria jurídica". A parte dos factos que envolve Sócrates e Santos Silva integra já as 3908 páginas do despacho de acusação. 

Blogue Câmara Corporativa

Outra parte das certidões diz respeito à actuação de um blogger que escrevia no blogue Câmara Corporativa e trabalhava na Câmara de Oeiras. O Ministério Público suspeita que o funcionário recebeu - parte de forma indevida - quase 80 mil euros de Sócrates entre 2012 e 2014.

Como funcionário público em exclusividade de funções o blogger não poderia assinar contratos de prestação de serviços com terceiros, daí que tenha optado fazer um contratos em nome do seu filho. Só mais tarde, já depois de reformado aceita fazer um contrato com uma empresa de Santos Silva.

Segundo o Ministério Público, os 80 mil euros serviram para pagar vários serviços: a obtenção de mapas de audiência do programa semanal de opinião de Sócrates na RTP, a escrita de textos de opinião com uma determinada linha no blogue e a recolha e envio de notícias sobre a actualidade política.

“De acordo com o que combinara previamente com José Sócrates", o blogger "sob o pseudónimo Miguel Abrantes, redigia e publicava nesse blogue textos nos quais veiculava as posições pessoais de José Sócrates de acordo com os interesses políticos deste, as quais eram difundidas publicamente como se se tratassem da opinião pessoal do autor do blogue, resultante de uma avaliação própria, gerando assim um suposto apoio público às convicções do arguido José Sócrates.