Como Sócrates enganou um seu ex-secretário de Estado

Atraso no pagamento de mais-valias por parte da mãe deu origem a notícia que antigo governante tentou a todo o custo desmentir.

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Emanuel Santos foi secretário de Estado do Orçamento nos dois Governos (de 2005 a 2011) de José Sócrates Enric Vives-Rubio

Entre os inúmeros episódios relatados no despacho de acusação da Operação Marquês figura um que mostra como o antigo primeiro-ministro José Sócrates não hesitou em enganar um antigo colega de Governo para atingir os seus objectivos — que eram, no caso em questão, simplesmente desmentir uma notícia.

O Correio da Manhã descobriu em Dezembro de 2013 que a progenitora do ex-governante ainda não tinha pago as mais-valias relativas ao apartamento que havia vendido no Verão anterior ao amigo do filho, Carlos Santos Silva, que somavam mais de 41 mil euros. Um negócio que o Ministério Público encara como “uma mera manobra para justificar a transferência de quantias monetárias elevadas” para José Sócrates, por intermédio da mãe.

“Entre as 17h45 horas do dia 3 de Dezembro, momento em que recebeu a comunicação da jornalista do Correio da Manhã, e as 19h11 horas do mesmo dia, José Sócrates desenvolveu toda uma série de contactos, via telefone, no sentido de conseguir que o imposto em falta fosse pago antes da publicação da notícia”, descrevem os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Objectivo: poder desmentir a seguir o Correio da Manhã. É isso mesmo que diz nessa tarde à ex-mulher e hoje também arguida da Operação Marquês Sofia Fava: “Vão ter azar porque vão publicar uma notícia falsa, pois a mãe vai pagar sem infracção nenhuma, dentro do prazo que o Governo concedeu”, explica, apelidando de “pulhas” os jornalistas daquele órgão de comunicação social.

Depois de ter mandado transferir para a Autoridade Tributária o dinheiro em falta, na manhã seguinte havia que desmentir a notícia, que tinha como título de capa “Mãe de Sócrates deve milhares ao fisco”. Numa primeira fase recorreu a uma amiga cujo irmão era funcionário das Finanças, para que este passasse uma declaração à progenitora a confirmar que ela não possuía dívidas fiscais. Falhada essa hipótese — o homem não tinha ido trabalhar nesse dia — ligou a Emanuel Santos, que tinha sido secretário de Estado adjunto e do Orçamento em governos seus, entre 2005 e 2011. “Omitiu-lhe que o pagamento em causa fora feito no dia anterior, após ter tomado conhecimento de que a notícia iria ser publicada”, assinala o despacho de acusação.

Apesar de já não exercer funções governativas, Emanuel Santos conhecia o director-geral dos impostos, Azevedo Pereira, que se tinha mantido no cargo. Só que as horas passavam e nada de o ex-secretário de Estado conseguir falar com o director-geral, que estava em reuniões de trabalho. “Se não for até à hora de almoço desista, porque... Epá, eu também já estou farto destes pulhas, pá. Neste dia a minha mãe não deve nada ao fisco”, dizia, irritado, Sócrates a Emanuel Santos. Neste entretanto também ligou a Carlos Santos Silva, que tinha igualmente lido o artigo. Das escutas efectuadas, o Ministério Público depreende que o empresário se disponibilizou para ser ele a pagar os 41 mil euros de mais-valias. Mas já não era preciso.

Depois do almoço, Azevedo Pereira sugeriu que o assunto fosse tratado presencialmente na repartição de finanças a que a mãe do antigo líder socialista pertencia, em Cascais. O director-geral deu indicações ao chefe da repartição para que quem ali fosse resolver a questão pudesse ser atendido para lá do horário de expediente, ou seja, depois das 16h.