OE permitirá vinculação de 3500 professores

Anúncio foi feito no Parlamento por Joana Mortágua. A bloquista admite, porém, que o objectivo da “precariedade zero” ainda “não está concluído”.

Nuno Ferreira Santos
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Nuno Ferreira Santos

O Bloco de Esquerda anunciou no Parlamento que o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) permitirá a vinculação de, pelo menos, 3500 professores em situação precária, tantos como no ano anterior.

Tal será feito, disse a bloquista Joana Mortágua, através de uma norma travão que determinará que serão três, em vez de quatro, os contratos necessários para os docentes serem vinculados (estes contratos continuam a ter de ser sucessivos, anuais e completos); e que eliminará a regra de terem de ser no mesmo grupo de recrutamento. Para além destas alterações, haverá uma nova vinculação extraordinária.

As duas primeiras regras da norma travão permitirão vincular 1200 professores, caso contrário seriam apenas cerca de 400. E não são "uma alteração extraordinária", permanecerão na lei, garantiu a deputada: "Foi uma alteração estrutural à lei que facilita a vinculação de professores para o futuro." Já a abertura de um novo processo de vinculação extraordinária permitirá vincular os restantes 2400.

Na conferência de imprensa, Joana Mortágua lembrou que os professores contratados ficaram de fora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e que, por isso, o objectivo do Bloco de Esquerda era continuar, no OE 2018, a vinculação iniciada no ano passado. Com as regras introduzidas agora, consegue vincular-se sete mil professores em dois anos, salientou.

Apesar disso, a deputada bloquista destacou que o objectivo de haver precariedade zero na escola pública ainda “não está concluído”, embora ainda continue a haver "um ano [2019] para acabar com a precariedade na administração pública e nos professores".