As fases-chave da Operação Marquês

A investigação a José Sócrates nasceu em 2013, a partir de outros casos. Seja qual for o seu desfecho, o processo — que começou há mais de quatro anos — ficará na história da justiça portuguesa.

Sócrates é acusado de 31 crimes
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Sócrates é acusado de 31 crimes REUTERS/Thierry Roge

Início da investigação

Formalmente, segundo a Procuradoria-Geral da República, foram vários alertas da Caixa Geral de Depósitos enviados ao DCIAP e à Unidade de Informação Financeira da PJ, no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais, que deram origem ao inquérito iniciado em Julho de 2013. Porém, os primeiros volumes do processo permitem perceber que a investigação a Sócrates começou no processo Monte Branco (2011), onde foram detectados vários movimentos avultados em nome de Carlos Santos Silva, que chegou a ser escutado no âmbito dessa investigação.

Detenções

O motorista de Sócrates, João Perna, é detido às 21h38 do dia 20 de Novembro de 2014. Carlos Santos Silva e um advogado que trabalha com ele, Gonçalo Trindade Ferreira, são também detidos no aeroporto de Lisboa quando chegavam de Paris, onde tinham estado com Sócrates. A casa de um dos filhos e a da ex-mulher Sofia Fava são alvo de buscas. Sócrates é detido no dia seguinte, pelas 23h, no Aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris. A 24 de Novembro fica em prisão preventiva e dorme pela primeira vez na cadeia de Évora, onde passa a ser o recluso 44. Só viria a sair em liberdade a 9 de Abril de 2015.

Prazos adiados

O caso ficará marcado pelo sucessivo adiamento de prazos para a conclusão da investigação. A 15 de Março de 2017, o procurador Rosário Teixeira pediu mais dois meses para terminar o inquérito. No mês seguinte, a defesa pedia a extinção do inquérito, alegando que os prazos tinham sido ultrapassados e considerando-o “inadmissível” num “Estado de direito”. Era então a sexta vez que o prazo era adiado. A 27 Abril, o prazo é prorrogado por três meses, a contar da data de junção ao processo da última carta rogatória a ser devolvida. A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que estavam então marcadas mais seis inquirições e que as diligências de recolha de prova estariam prontas na primeira semana de Maio. A 30 de Agosto de 2017, o vice-procurador-geral da República, Adriano Cunha, deu um prazo de 45 dias para que o director do departamento que investiga a Operação Marquês "preste informação sobre o estado" do inquérito. E já na altura o PÚBLICO noticiava que os procuradores queriam terminar o inquérito até Outubro.

Processo chega ao BES

Em Janeiro, o processo ganha outro rumo e atinge o universo BES, com o ex-presidente do banco, já então suspeito de ter corrompido Sócrates, a ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre. Fica então sujeito à "proibição de ausência para o estrangeiro sem prévia autorização e de proibição de contactos com os restantes arguidos bem como com algumas pessoas e entidades com ligações ao Grupo Espírito Santo", segundo a PGR.

A acusação

Foram precisos quatro anos, dois meses e 22 dias — 1545 dias, no total — para o Ministério Público terminar a investigação e deduzir uma acusação. Nesta contam-se 28 arguidos, sendo José Sócrates acusado de 31 crimes.

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