Igualdade de género vai ser um tema obrigatório no ensino básico e secundário

Este ano lectivo a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania será apenas desenvolvida nas escolas que integram o projecto-piloto de flexibilidade curricular.

Catarina Marcelino, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade
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Catarina Marcelino, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade Rui Gaudêncio

Os direitos humanos, a igualdade de género e a interculturalidade, onde se abordarão as questões ligadas ao racismo, estão entre os temas que serão de abordagem obrigatória em todos os ciclos de ensino, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania que foi apresentada nesta sexta-feira pelo Governo.

Na apresentação estiveram presentes os ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, e o da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, bem como a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e o secretário de Estado da Educação, João Costa.

Neste ano lectivo, a nova estratégia irá ser apenas aplicada nas 235 escolas públicas e privadas que integram o projecto-piloto de flexibilidade curricular. No 2.º e 3.º ciclos de escolaridade, os temas a abordar serão desenvolvidos na nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento prevista nas matrizes curriculares que estarão em vigor nas escolas do projecto-piloto, na qual os alunos terão notas à semelhança do que se passa nas outras disciplinas. 

No 1.º ciclo e no ensino secundário terão “natureza transdisciplinar”, devendo contar, no último caso, “com o contributo de todas as disciplinas e componentes de formação”, especifica-se no documento divulgado nesta sexta-feira. 

"O que se pretende não é instituir uma disciplina formal, no sentido de que há um professor que debita a matéria, mas sim implementar uma metodologia de projecto porque a cidadania para se desenvolver tem de contar com uma parte prática", especificou a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade numa entrevista ao PÚBLICO que será divulgada neste sábado.

Entre os temas de abordagem obrigatória em todos os ciclos de ensino figuram também o desenvolvimento sustentável, a educação ambiental e a saúde.  Existem depois outros dois grupos de conteúdos. Um, de abordagem obrigatória em pelo menos dois ciclos de ensino básico, que integra temas relacionados com os media, participação democrática e sexualidade, entre outros. E outro de aplicação opcional em que são propostas abordagens ligadas por exemplo empreendedorismo, bem-estar animal ou voluntariado.

Os conteúdos a desenvolver no âmbito da nova estratégia terão na base os sete referenciais já elaborados pela Direcção-Geral da Educação, sendo que seis deles foram concluídos na anterior legislatura, numa altura em que a disciplina de Formação Cívica desapareceu da matriz curricular proposta pelo Ministério da Educação, embora muitos estabelecimentos de ensino tenham optado por mantê-la no âmbito da oferta de escola.  

“A abordagem da educação para a cidadania tem tido avanços e recuos nas escolas, mas acabou por nunca se consolidar. É isso que pretendemos agora fazer: consolidar esta estratégia dentro sistema de ensino. Será esse o grande desafio”, indicou Catarina Marcelino, frisando que através destas abordagens se está a apostar na prevenção de problemas como a violência doméstica. “O Governo tem a firme convicção de que esta estratégia será positiva para a sociedade portuguesa e para o sistema de ensino”, disse. com Aline Flor

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