Governo pede abertura de inquérito a licenciatura do comandante da Protecção Civil

Ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, pediu inquérito sobre o diploma de Rui Esteves.

Rui Esteves obteve a licenciatura em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
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Rui Esteves obteve a licenciatura em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O ministro do Ensino Superior e o presidente do Politécnico de Castelo Branco pediram esta quinta-feira à Inspecção-Geral de Educação e Ciência que abra um inquérito à licenciatura do comandante da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Rui Esteves.

A licenciatura de Rui Esteves em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco foi concluída com 32 equivalências num total de 36 unidades curriculares que compõem o curso. As equivalências tiveram por base a experiência profissional e cursos de formação.

“O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, tomou hoje conhecimento deste assunto pelo presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, que informou o ministro que tinha enviado o assunto para a Inspeção Geral da Educação e Ciência”, refere um esclarecimento enviado à Lusa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

“O ministro também reforçou o pedido junto da Inspecção”, acrescentou a mesma fonte.

Esta terça-feira à tarde, à margem da abertura da 12ª edição do YES (Young European Scientist) Meeting, que decorre na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, o confirmou: “Tive conhecimento do caso pela comunicação social e pelo presidente do Politécnico Castelo Branco, que já comunicou à inspecção-geral. Eu limitei-me a reforçar o pedido para a inspeção averiguar todos os casos”, disse Manuel Heitor aos jornalistas.

Sem querer comentar o caso, o governante limitou-se a frisar que pediu “à inspecção uma averiguação” e que o desfecho da investigação será “uma situação como todas as outras, no âmbito do código civil. Limitei-me a pedir para averiguar”, frisou.

Em nota enviada à Lusa, o presidente do Politécnico de Castelo Branco, Carlos Maia, adiantou que o instituto pediu hoje “com carácter de urgência” a intervenção da IGEC “para averiguação dos factos relacionados sobre a licenciatura obtida em 2009 na Escola Superior Agrária de Castelo Branco” pelo comandante operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Rui Esteves.

O comandante da ANPC enfrenta ainda um processo disciplinar pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), ordenado na sexta-feira pela ministra da Administração Interna, depois de ter sido noticiado pela RTP a acumulação de funções públicas por Rui Esteves.