Juncker quer todos os países da UE na zona euro em 2019

Presidente da Comissão Europeia defende Europa a uma só velocidade no seu discurso do Estado da União.

MATHIEU CUGNOT/EPA/ EUROPEAN PARLIAMENT
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MATHIEU CUGNOT/EPA/ EUROPEAN PARLIAMENT

Em 2019, todos os países da UE devem estar na zona euro, no espaço de Schengen (zona de livre circulação) e na união bancária. Foi esta a proposta que Jean-Claude Juncker fez nesta quarta-feira no seu discurso do Estado da União, que proferiu no Parlamento Europeu.

O jornal jornal El País avançou a novidade e Juncker explicou que é esse o cenário de defende. "Chegou o tempo de tirar as primeiras conclusões deste debate e tomar o próximo passo. Deixem-me mostrar a minha visão", disse Juncker, chamando-lhe "o sexto cenário", depois de meses em que a UE discutiu cinco cenários propostos pela Comissão Europeia.

Dos actuais 28 Estados-membros da UE, apenas 19 aderiram ao euro. O que Juncker pretende é que, após a saída do Reino Unido, em Março de 2017, sejam 27 os países a usar o euro como moeda, propondo ajuda técnica e financeira aos Estados com maiores dificuldades em cumprir os critérios de adesão. A ideia promete, no entanto, ser polémica em países como a Suécia, que em 2003 rejeitou em referendo a adesão à moeda única, ou a Polónia, reticente em prescindir da sua soberania económica.

Juncker não vai tão longe como o Presidente francês, Emmanuel Macron, que defende a criação de um orçamento e de um parlamento próprio para a zona euro. Distanciando-se de uma Europa a duas velocidades, propõe em alternativa uma maior coesão que passa, por exemplo, pela existência de um ministro das Finanças para a União. “Precisamos de um ministro europeu da Economia e Finanças, alguém que acompanhe as reformas estruturais nos nossos Estados-membros. Ele pode apoiar-se no trabalho levado a cabo pela Comissão desde 2015, no quadro do seu serviço de apoio à reforma estrutural”, afirmou.

"Este ministro europeu da Economia e Finanças deveria coordenar o conjunto dos instrumentos financeiros da UE quando um Estado-membro entra em recessão ou é atingido por uma crise que ameace a sua economia”, acrescentou Juncker, defendendo uma fusão dos cargos de comissário europeu e presidente do Eurogrupo. "Não sou pela criação de uma nova função. Por razões de eficácia, defendo que esta tarefa seja confiada ao comissário europeu responsável pela Economia e Finanças – idealmente vice-presidente da Comissão – e presidente do Eurogrupo."

No seu discurso, Juncker afirmou também que devem ser criadas condições para que países como a Roménia, Bulgária e Croácia sejam integradas no espaço de livre circulação de Schengen e a adesão de todos os Estados-membros à união bancária, tornando a supervisão das instituições financeiras comum aos 27. 

O líder da Comissão Europeia prometeu também trabalhar para acabar com as condições "escandalosas" dos migrantes na Líbia e defendeu que a UE faça novos acordos comerciais até 2019, abrindo negociações com a Austrália e Nova Zelândia e concluindo as que já estão em curso com o Japão, México e vários países da América do Sul.

A nível político, Juncker afirmou que todos os Estados devem respeitar a lei e as decisões dos tribunais – um recado dirigido sobretudo à Polónia e Hungria, que continuam a rejeitar acolher refugiados chegados à Grécia apesar de uma decisão nesse sentido do Tribunal de Justiça da UE. Mas insistiu que os países de Leste e os seus cidadãos não podem ser tratados como europeus de segunda. "De Leste a Oeste: a Europa precisa de respirar com os dois pulmões. De outra forma o nosso continente ficará sem ar", afirmou o presidente do executivo europeu, que deixou ainda duras críticas às Turquia, eterna candidata à adesão, dizendo que "o lugar dos jornalistas é nas redacções e não nas prisões".

Tendo em conta que a data prevista para o "Brexit" é 29 Março de 2019, o presidente da Comissão Europeia propôs uma cimeira para 30 de Março de 2019 na cidade romena de Sibiu. "Devemos avançar, porque o ‘Brexit’ não é tudo, não é o futuro da Europa. A 30 de Março de 2019 seremos uma União a 27, e proponho que nos preparemos bem”, disse.