Denúncia de "medo" e "escravatura" nos barcos do Douro sai à rua

Medo, precariedade, escravatura laboral. O que se esconde por detrás dos negócios de milhões dos barcos do Douro? Plataforma Laboral e Popular organiza uma manifestação este sábado nos cais de Gaia e Porto.

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Fabio Augusto

Salários baixos. Contratos maioritariamente temporários, quase sempre de três ou de seis meses. Sazonalidade. Jornadas laborais de 60 horas semanais. Contínuas. Folgas em plano b. Dormidas a bordo em espaços exíguos, sem privacidade. Refeições feitas de restos. O cenário é traçado pela Plataforma Laboral e Popular (PLP) - e corroborado por vários trabalhadores e ex-trabalhadores dos barcos turísticos do Douro, ainda que sob anonimato. Fala mais alto o medo de represálias e das portas do turismo fechadas para sempre. Amanhã, nos cais de Gaia (10h) e do Porto (15h), a plataforma criada em 2016 manifesta-se e tenta uma “organização dos trabalhadores” para combater “a vergonha da precariedade”. Afinal, o que esconde o glamoroso negócio de milhões dos barcos do Douro?

O turismo fluvial chegou ao rio nos anos 90 — e em quase três décadas não há registo de manifestações com impacto ou greves entre os trabalhadores. Sinal de paz a bordo? Não, responde Gonçalo Gomes, porta-voz da PLP e ex-trabalhador de três empresas de passeios fluviais: consequência de “um clima de medo” instalado. Por causa dele, a plataforma “não conta com muita adesão” na manifestação deste sábado, uma primeira tentativa de fazer sair o tema da sombra. Mas acredita que, aos poucos, mais gente se juntará. “O meu caso é paradigmático. Queriam-me fora do rio e a verdade é que conseguiram. Mas calar-me não”.

Há várias operadoras a actuar nas águas durienses. Além da líder Douro Azul, do empresário Mário Ferreira, há outras como a Tomaz Douro, a Douro Acima, a Manos do Douro, a Rota do Douro, a Três Séculos, a Croisi Europe, a Viking Cruise, a Barcadouro, a Feeldouro. Neste ano devem alcançar um milhão de passageiros, estima a Administração dos Portos de Douro e Leixões (APDL), que revela que são 61 os operadores turísticos no rio, com 143 embarcações, 20 delas navios-hotel. “Todos exploradores”, acusa Gonçalo Gomes, remetendo para as empresas atrás citadas. Trabalhadores serão à volta de 500, estima a PLP. Marinheiros, maquinistas, mestres, cozinheiros, ajudantes de cozinha, copeiros, empregados de mesa e bar, camaroteiros, auxiliares administrativos, vendedores de cruzeiros, assistentes de bordo. “Quase todos precários”.

Já esta sexta-feira, o PÚBLICO contactou as empresas Tomaz do Douro e Douro Azul, duas das mais representativas nas travessias do Douro. A primeira respondeu por email, já no sábado, dia 9, recusando qualquer veracidade das acusações da PLP e de Gonçalo Gomes, que tem actualmente um "litígio laboral" com a Tomaz do Douro. "Esta empresa é regularmente inspeccionada por todas as autoridades administrativas e laborais, não tendo sido jamais objecto de qualquer repreensão e muito menos sansão por violação de quaisquer direitos dos nossos trabalhadores e de lesão das condições de trabalho." O empresário Mário Ferreira reagiu, durante a manhã de sexta-feira, na sua página pessoal do Facebook, dizendo que o noticiado são “práticas não existentes” e acusando o porta-voz da PLP de “ameaças e calúnias” a vários operadores turísticos do Douro. Ao final do dia, emitiu um comunicado para “repudiar e denunciar” o artigo publicado “no que respeita às insinuações falsas e caluniosas aí inscritas”, recusando-se a “comentar o teor dessas insinuações”.

O PÚBLICO foi sendo contacto por outras empresas ao longo do dia de sexta e nos seguintes. Todas refutam as acusações feitas pela PLP. A Croisi Europe, empresa com sede em França e com cerca de 125 trabalhadores em cinco barcos a operar no Douro, demarca-se do retrato “generalizado” traçado pela PLP, recusando-se a comentar a existência das situações relatadas noutras empresas. “Só falamos por nós”, sublinhou Ricardo Mendes da Silva. Segundo o representante da empresa em Portugal, os trabalhadores destes barcos “são todos efectivos” e têm um “banco de horas” para compensar as jornadas contínuas que têm de fazer frequentemente. Vida complicada? “O trabalho a bordo de um barco é diferente do trabalho num escritório ou outros postos de hotelaria. É duro, sim.” 

Também a empresa Barcadouro quis salientar que não se revê na "acusação generalizada" da PLP: a empresa "não tem nem nunca teve quaisquer práticas laborais parecidas, sequer, com aquelas que terão motivado o testemunho", escreveram num email. No sábado, dia 9, FeelDouro reagiu também: "Reafirmamos que não nos revemos nas críticas apresentadas, quer nas condições de trabalho quer nos salários, quer nas folgas gozadas, entre outras afirmações que foram generalizadas e que resultam, no caso da FeelDouro, em mentiras." 

Nas redes sociais e via email, chegaram ao PÚBLICO nos últimos dias várias denúncias que corroboram a versão defendida pela PLP, acentuando que , em alguns casos, as pessoas preferem preservar o anonimato, com receio de represálias.

Por estes dias, a PLP — já com um “número significativo de simpatizantes e militantes” e presença no Porto e em Lisboa —  andou pelos cais do Porto e Gaia a distribuir panfletos, a tentar criar um burburinho. A lista de reivindicações é longa. “Acabar com a precariedade laboral, substituindo os contratos de três e seis meses por vínculos efectivos, pôr fim aos ordenados miseráveis de salários mínimos e exigir que nenhum trabalhador receba menos do que 750 euros mensais, terminar as jornadas laborais de 60 horas sem direito a folgas.”

Este combate “deve ser encarado do ponto de vista da luta de classes”, diz Gonçalo Gomes, apontando o dedo a PCP e Bloco, que “dizem ser de esquerda mas não são revolucionários”. A PLP, promete, irá “até ao fim”: “Se todo o legalismo não funcionar podemos até passar à clandestinidade.” O discurso mais extremado carrega, no caso de Gonçalo Gomes, nove anos de “exploração” no rio. Passou por três empresas diferentes, mas a diferença entre elas não era grande. “Estive sempre precário. Vi coisas que julguei impossíveis. O Douro é ouro para estas empresas, mas não para quem trabalha nelas.”

Promessas falsas

Os bons salários e óptimas condições de trabalho nunca passaram de promessas. Os contratos foram quase todos de três ou seis meses. Quando chegava o período em que teria obrigatoriamente de passar a efectivo era mandado para casa. Tempos depois chamavam-no de novo.

A bordo, as jornadas de Gonçalo Gomes eram duras. Nos barcos por onde passou, os trabalhadores entravam ao serviço para fazer a preparação do pequeno-almoço e continuavam até depois do jantar. Faziam pequenas pausas, às vezes. A maioria das empresas não fazia registos de horários. “Agora já fazem, mas é tudo forjado”. Pagamento de feriados e fins-de-semana "nunca foram feitos". As gorjetas eram “divididas de forma injusta”. As dormidas improvisadas em “beliches colocados em espaços minúsculos, sem qualquer privacidade”, denuncia: “Num dos barcos onde trabalhei nem sequer se conseguia estar de pé na zona onde se dormia.” As refeições eram feitas com restos dos buffets dos clientes.

“A escravatura laboral é clara e aberta.” E, acusa a PLP, ninguém faz nada por isso. Dedo apontado às estruturas sindicais: “Os sindicatos afectos à UGT e à CGTP fornecem as respostas do costume aos problemas de sempre”, lamentam num dos panfletos que têm andado a distribuir. Gonçalo Gomes não é de meias palavras: “Não tenho qualquer dúvida de que há conluios com o patronato.”

A estas embarcações, explicou ao PÚBLICO Francisco Figueiredo, da Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT), pertencente à CGTP, “aplica-se o Contrato Colectivo de Trabalho da hotelaria e alojamento”. Ou, pelo menos, assim deveria acontecer: “Muitas empresas não estão a aplicar, incluindo a Douro Azul que assinou um Acordo Colectivo de Trabalho com outras organizações”. Por isso, justifica, “tem disso difícil organizar estes trabalhadores”. Diagnóstico anotado: “Há muita precariedade, quase 100%.”

Era a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Mar (FESMAR), afecta à UGT, quem estava nos barcos por onde Gonçalo Gomes passou. A sindicalização, conta, é até incentivada. Mas não pelos melhores motivos. “Estão alinhados com os patrões e a prova disso foi o que se passou em 2016”.

Foi o ano da primeira luta laboral no Douro. Ou tentativa dela. Gonçalo Gomes estava então na Tomaz Douro e, entre os 24 trabalhadores, nove quebraram o silêncio e o medo. Organizaram-se. “Escrevemos um manifesto reivindicativo e pedimos à FESMAR para convocar uma greve.” No dia seguinte, conta, “os responsáveis declararam férias sem, deixar o assunto entregue a ninguém”. Semanas depois, acabaram por reunir-se com um representante sindical no Porto. Não estiveram na mesma sala mais do que 15 minutos. “Começou por nos dizer que só iam representar quem descontasse 1% do salário, quando há a possibilidade de descontar 0,75. Uma discriminação.”

Houve uma ruptura com o sindicato. Gonçalo Gomes pediu para se desvincular. Mas o máximo que conseguiu foi passar da contribuição de 1% do salário para 0,75. “Eles não dizem que as pessoas são sindicalizadas, dizem que estão a descontar para um acordo de empresas executado por eles e pelo patronato.” O PÚBLICO tentou ouvir o sindicato afecto à UGT, mas não obteve resposta em tempo útil.     

Nos quase dez anos no Douro, o portuense viu passar pelos barcos as finanças, a segurança social, a Autoridade para as Condições de Trabalho. “De todas as vezes soube antecipadamente que eles iam visitar o barco”, lamenta, descrente no sistema. “Se era a ASAE deitava-se a carne borda fora, se era a ACT havia que fazer outras diligências.”

Enamorado do Douro, mas expulso dele, Gonçalo não esconde a mágoa. “Ninguém quer saber dos precários do Douro, o turismo dá jeito a muita gente”, regista como quem faz um diagnóstico. Mas há um fio solto — talvez capaz de desencadear um “boicote” ao turismo fluvial — que a PLP procura puxar: “Estas empresas ganham milhões todos os anos, não há qualquer justificação para manterem os trabalhadores precários. Acredito que se os turistas soubessem o que se passa a bordo dos barcos onde passeiam não seriam cúmplices disto.”

“O que se passa nos barcos do Douro é um escândalo. Nunca vi nada igual.”

Teve vontade de fugir no primeiro dia de trabalho. Mas aguentou quatro meses. Jornadas contínuas, sem folgas, espaços exíguos para dormir, refeições feitas de restos. B. Costa não dá a cara mas quer denunciar o que se passa no Douro: “Para que outros não passem pelo que passei”:

“Tudo começou com um telefonema. A minha ex-namorada estava a trabalhar num barco no Douro e prometeram-lhe 1100 euros líquidos por mês, com 70 horas semanais e duas folgas por semana. Para o cenário que temos em Portugal aquilo era um balúrdio. Fui a uma primeira entrevista com uma empresa de recrutamento. Prometiam alojamento, três refeições por dia, salário e subsídio de embarque.

Disse que sim. Viajei de Lisboa para o Porto e de lá para o Pinhão. Quando cheguei, a minha ex-namorada já tinha desistido. Aguentou uma semana.  Entrei no barco um pouco antes das seis da tarde. Pediram-me para fazer a barba e começar imediatamente. Nem sequer me deram tempo de ler e assinar o contrato. Tinha de começar logo. Nem uniforme tinha. A sorte foi que tinha vestido calças pretas, sapatos pretos e camisa.

Comecei às 18h30 e terminei à 1h30 da manhã. Era quase sempre assim. Despertar pelas 6h30 da manhã para tratar dos pequenos-almoços. Depois, pelas 11h45, estava terminado. Às 12h30 já estávamos a começar os almoços, até às 15h/16h. Alguns de nós iam directos para o serviço de bar, fazer cocktails. A seguir, era preciso abrir o restaurante. Para acabar pela meia-noite e meia no mínimo.

O contrato só assinei no segundo dia. Vinham explícitas as 40 horas semanais mas havia uma alínea no fim, que eu não reparei na altura, que obrigava o trabalhador a fazer mais horas caso fosse necessário. Com a indicação de que esse período seria pago posteriormente. Obviamente isso nunca aconteceu.

Ao primeiro dia tive vontade vir embora. Foi assustador. Os quartos eram minúsculos, dois beliches colados um ao outro, uma casa de banho pequeníssima. Condições terríveis. O ar-condicionado não funcionava, era um calor enorme. Não havia comida para os trabalhadores. Ou, quando havia, era horrível e não tínhamos tempo para nos sentar a comer. Comíamos os restos dos buffets dos clientes. Havia pessoas que iam às compras quando o barco atracava. Compravam atum, bolachas, pão.

O salário que prometeram era mentira. Falaram em 700 euros líquidos. Acenaram com as gorjetas. Mas essas nunca eram divididas à nossa frente. Aos clientes era dito para não deixarem gorjetas aos empregados de mesa porque já recebíamos um balúrdio. Era-lhes dito para deixarem num envelope no quarto. Havia clientes que me diziam que queriam dar-me uma gorjeta e que, como pedido, tinham deixado num envelope no quarto. Comecei a dizer-lhes para não darem. Não fazia qualquer sentido.

Vida de cruzeiro não tem folgas. Foi-nos prometido um dia de duas em duas semanas. Nos quatro meses em que lá estive nunca aconteceu. Recebia 700 euros por mês brutos. Mais uns 60 euros por semana de gorjetas — mas isso não pode entrar nas contas.

Ali, uma pessoa ali vai rapidamente à loucura. Mesmo. No barco onde estive no Douro os portugueses começaram a desistir muito rapidamente. Quando cheguei havia vários e, quando saí, só quatro meses depois, estava eu e mais dois. Eram quase só trabalhadores estrangeiros. Aquilo não era vida. Foi uma experiência muito má. Na altura não tinha hipótese de ficar sem emprego e fui ficando. Mas foram meses terríveis. Já trabalhei noutros cruzeiros fora de Portugal. O que se passa nos barcos do Douro é um escândalo. Nunca vi nada igual. Lá fora não é bom, mas comparando com o que cá se passa é um luxo. Falo disto para que outros não passem pelo que passei.” 

Notícia actualizada às 17h31 do dia 13 de Setembro, com reacções de várias empresas contactas pelo PÚBLICO, ou outras que fizeram chegar comunicados ao jornal, e reacções de leitores, trabalhadores e ex-trabalhadores, que corroboram a versão defendida pela PLP.