O Tribunal Constitucional (TC) revogou a decisão do Tribunal do Fafe relativamente à lista para a assembleia municipal apresentada pelo grupo de cidadãos eleitores Fafe Sempre, do qual fazem parte alguns socialistas críticos da direcção nacional do partido. A decisão do TC foi conhecida esta quarta-feira e surge na sequência de um recurso apresentado pelo movimento independente que conta com os dissidentes socialistas.

Com esta decisão, o movimento Fafe Sempre vai poder apresentar-se às eleições autárquicas com a lista à assembleia municipal que entregou no tribunal local para formalizar a candidatura e que é liderada pelo socialista José Ribeiro, que preside à concelhia local do PS.

Alegando irregularidades em todas as listas (câmara, assembleia municipal e assembleias de freguesia) do movimento Fafe Sempre, o PS nacional apresentou no tribunal um pedido de impugnação. Uma das questões prendia-se com o símbolo – uma rosa – escolhido pelos independentes para constar nos boletins de voto. A segunda razão tinha a ver com a recolha de assinatura/ lista de candidatos. O PS alegava que os independentes, no caso da lista à assembleia municipal, recolhiam as assinaturas, mas não mostravam aos subscritores a lista de candidatos ao órgão de fiscalização.

O Tribunal de Fafe deu razão às reclamações do PS relacionadas com a lista à assembleia municipal, o que levou os independentes a recorrerem para o Tribunal Constitucional. Quanto às queixas que tinham a ver com as listas para a câmara e assembleias de freguesia, o TC, tal como a primeira instância, não as considerou procedentes.

José Ribeiro disse ao PÚBLICO que recebeu a decisão do TC com “completa normalidade”. “Sempre pensei que o Tribunal Constitucional, a menos que houvesse ilegalidades, não se envolveria numa discussão democrática. O PS pretendia ganhar as eleições na secretaria”, afirmou o socialista que já desafiou a direcção nacional do PS a expulsá-lo do partido.

O processo eleitoral de Fafe foi avocado pela direcção nacional do partido, abrindo uma guerra interna. De um lado (concelhia), havia quem defendesse que o candidato à câmara devia ser Antero Barbosa, actual vereador. Do outro, a escolha recaía no actual presidente da Câmara de Fafe, Raul Cunha, que se recandidata a um segundo mandato.

Com a avocação do processo, o PS de Fafe dividiu-se e agora há socialistas que vão disputar as eleições locais contra o partido.