Antes do novo ano lectivo, Quercus alerta que muitas escolas ainda têm amianto

Associação diz não acreditar nos números do Ministério da Educação, acrescentando que ainda há muitas escolas que esperam que sejam identificados e removidos todos os materiais que contêm amianto.

Exposição às fibras de amianto, quando em mau estado, pode provocar problemas de saúde
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Exposição às fibras de amianto, quando em mau estado, pode provocar problemas de saúde Enric vives-rubio

A Associação Portuguesa de Conservação da Natureza Quercus alertou esta terça-feira que, em vésperas do início do ano lectivo 2017/2018, há ainda muitas escolas que esperam que sejam identificados e removidos todos os materiais que contêm amianto.

Em comunicado, a Quercus diz não acreditar nos números do Ministério da Educação e pretender saber como está o amianto nas 2.662 escolas sob sua gestão.

"Como está o levantamento sobre a existência de materiais com amianto nas escolas? Foi feito algum diagnóstico e avaliação de risco à exposição de trabalhadores e ocupantes destes edifícios a esta fibra contaminante? Quantos estabelecimentos foram intervencionados para remover amianto?", são questões que a Quercus coloca ao Ministério da Educação.

A Quercus diz ter conhecimento do início trabalhos de remoção de coberturas com amianto em algumas escolas, numa altura em que se prepara o início do ano escolar, mas observa que há ainda muitas que esperam que sejam identificados e removidos todos os materiais que contêm amianto e que põem em causa a saúde de todos. Um reparo semelhante ao que fez no ano passado.

Em seu entender, é fundamental identificar a totalidade dos materiais com amianto, definir as situações prioritárias e intervir na sua remoção, dando preferência a períodos de pausa escolar, minimizando a exposição de ocupantes à possível libertação de fibras durante estas obras.

"As intervenções deverão ser controladas de acordo com o Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) e monitorizada a qualidade do ar por forma a verificar que os espaços se encontram aptos para reocupação humana, após as conclusões das obras", salienta a Quercus.

A Quercus lembra que o Ministério da Educação tem sob sua tutela 2.2662 escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário (dados Prodata), onde é estimada a existência de amianto em 739 edifícios escolares, tendo já sido removido coberturas de amianto em cerca de 300 escolas.

"O problema é que estes dados correspondem apenas aos materiais em fibrocimento (coberturas), e o amianto foi utilizado em cerca de 3.000 materiais e equipamentos diferentes, desde pavimentos, revestimentos de paredes, condutas, radiadores, depósitos, tubagens para o abastecimento de água ou fornos para cerâmica. Certamente haverá muitos materiais que não constam desta listagem, e por isso é preciso revê-la", adverte a associação ambientalista.

A Quercus recorda ainda que um estudo da Universidade Aberta revela que apesar da obrigatoriedade da lei que apontava para a necessidade da identificação da totalidade dos materiais com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis e avaliação e informação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, entre outras exigências, a situação em Portugal "pouco tem evoluído".

O mesmo estudo indicava que a maior parte da Administração Pública não estava preparada e não tinha meios suficientes para aplicar a legislação, notando que não existem memórias descritivas de todos os edifícios públicos.

"O resultado foi um levantamento inicial, efectuado de uma forma muito débil em 2014", lamenta a Quercus.

A Quercus avisa que a exposição a este tipo de fibras poderá ter efeitos na saúde, tais como o desenvolvimento de asbestose, cancro do pulmão, mesotelioma, laringe, ovários e gastrointestinal.

Os números de mesotelioma (cancro provocado exclusivamente por exposição ao amianto) em Portugal rondam os 36 casos/ano referenciados, facto que indicia que muitas situações são mal diagnosticadas ou não é feita a correta relação causal entre a doença e a exposição a este contaminante.

"Aliás, 97% das doenças não são denunciadas. O amianto é a segunda maior causa de contaminação ocupacional do mundo", nota a Quercus.