Problema dos edifícios com amianto ainda não está resolvido, alerta Quercus

Mais de dois mil edifícios do Estado foram identificados com amianto que terá sido removido apenas em alguns casos. A Quercus alerta e volta a defender a remoção destes materiais de risco.

Enric Vives-Rubio /Arquivo
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Enric Vives-Rubio /Arquivo

A Quercus voltou hoje a alertar para a falha na conclusão do levantamento do amianto nos edifícios públicos, a necessidade de verificar se há pessoas expostas e de sinalizar situações de risco, enquanto a habitação continua sem legislação específica. "Passados cinco anos, deu-se apenas um passo em frente, mas não se terminou o caminho" resume Carmen Lima, especialista da Quercus, acrescentando que, apesar de ter sido publicada legislação, continua por cumprir ou é cumprida apenas numa parte.

Os consecutivos governos "vão respondendo apenas em situações de emergência e não é isto que é o mais adequado para o amianto", defendeu a técnica em declarações à agência Lusa. Carmen Lima recordou que o amianto tem de ser sinalizado, conhecer-se onde está, avançar soluções para os casos onde há risco para os ocupantes dos edifícios e acompanhar e monitorizar o material de forma contínua até à remoção.

Em Julho de 2014 foi divulgada a lista de 2015 edifícios, distribuídos pelos ministérios, e que representam 16% do total dos imóveis detidos pelo Estado, e alguns trabalhos terão sido listados e realizados. Mas, Carmen Lima salienta que "para se poder dizer que tinha sido concluído o levantamento era necessário executar uma série de tarefas que não foram feitas, foi apenas feita a identificação dos materiais onde se desconfia existir amianto na sua composição".

Confirmar a existência, verificar se existem pessoas expostas a esses materiais e sinalizar as situações de risco são as tarefas que ainda não foram concretizadas, segundo a especialista. "Por exemplo, os ministérios da Educação e da Justiça não concluíram a identificação de todos os materiais, fizeram apenas a sinalização dos materiais de fibrocimento, das coberturas", criticou.

O amianto terá sido utilizado nas coberturas de edifícios, mas também em condutas, depósitos e tanques para fornecimento e armazenamento de água, revestimentos de tectos e paredes, chaminés, pavimentos, armários, tubagens para ventilação, fitas de estore, electrodomésticos, ou até na neve artificial utilizada nas árvores de natal. Quanto aos edifícios privados, explica Carmen Lima, existe uma protecção a nível de legislação para que o amianto seja identificado em locais de trabalho, públicos ou privados.

"Alguns empregadores particulares vão identificando estes riscos e sinalizando os materiais e quais os trabalhadores expostos" mas na habitação "não existe qualquer estrutura legislativa" nem fundos europeus disponíveis para este tipo de obras. A Quercus refere a existência de alguma preocupação e de iniciativas da parte dos donos dos edifícios e dos condomínios para tentar identificar os materiais com amianto e o seu estado físico.

A associação de defesa do ambiente já pediu ao Governo de António Costa a identificação de um interlocutor para esta matéria, e a definição de um plano de acção nacional para o amianto, e uma reunião ao Ministério da Educação para transmitir preocupação relativamente à identificação de todos os materiais com amianto nas escolas e à necessidade de rigor nas intervenções, "sem exposição de crianças e trabalhadores ao risco de libertação de fibras".

Foi comprovado o risco das fibras e a relação casual entre a sua exposição e o desenvolvimento de doenças como cancro (mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago) e o amianto foi considerado prioritário pelo Comité Económico e Social Europeu. Mas, recorda a Quercus, continua a não haver licenciamento ou acreditação profissional para as empresas que removem o amianto, nem controlo nas intervenções.