Greve dos enfermeiros foi mal convocada, mas sindicatos mantêm data

Presidente do Sindicato dos Enfermeiros diz que se está "borrifando para os formalismos" e que a greve vai ser mesmo para a semana.

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asm ADRIANO MIRANDA

A greve geral de cinco dias convocada por dois dos três sindicatos representativos dos enfermeiros para a próxima semana terá em princípio que ser adiada, uma vez que o gabinete do secretário de Estado do Emprego considerou que o pré-aviso efectuado pelas estruturas sindicais não cumpriu o prazo de dez dias úteis previsto na lei. Mas o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), José Azevedo, garante que não vai apresentar um novo pré-aviso de greve e afirma que se mantêm as datas previstas para a paralisação, de 11 a 15 deste mês. "Estamo-nos borrifando para os formalismos", explica José Azevedo, adiantando que tenciona mesmo participar daquele governante ao Ministério Público "por má-fé e incompetência".

O gabinete do secretário de Estado do Emprego explicou, em ofício enviado às duas estruturas sindicais envolvidas (além do SE, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, afectos à UGT), que a paralisação da próxima semana foi “irregularmente convocada” porque o pré-aviso foi remetido a  28 de Agosto e não cumpriu o prazo previsto na lei, que são dez dias. Mas José Azevedo contrapõe que já no dia 23 de Agosto comunicou a intenção de avançar para a greve através da televisão e que a lei da greve diz que "qualquer meio de comunicação social é adequado" para este efeito. 

Médicos asseguram tarefas de enfermeiros

A greve nacional é mais um dos passos do protesto que tem vindo a subir de tom nos últimos dias e que está já a causar perturbações em alguns serviços de obstetrícia (blocos de parto) hospitalares, tendo obrigado a Ordem dos Médicos a tomar posição e a recomendar aos seus profissionais que assinem uma minuta em que declinam responsabilidades no caso de se verificarem problemas. Mas este pré-aviso de greve abrange todos os enfermeiros e não apenas os que têm funções especializadas. De fora deste protesto está o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, afecto à CGTP. 

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, fez nesta segunda-feira um apelo aos profissionais para que deem "o máximo de segurança e apoio às grávidas", pediu aos hospitais que reforcem as equipas e disse que cabe agora  ao Ministério da Saúde autorizar o pagamento das horas extraordinárias que se revelem necessárias.  "As grávidas podem estar descansadas, se necessário, os médicos asseguram as funções dos enfermeiros especialistas", frisou.

O que os dois sindicatos de enfermerios que convocaram a paralisação reivindicam é não só a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, como o correspondente aumento salarial, a reivindicação que tem sido mais mediatizada porque estes profissionais ameaçaram paralisar os blocos de parto. Os dirigentes sindicais reclamam uma nova tabela salarial para todos os enfermeiros, sublinhando que não há actualizações desde 2005, e a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos (muitos profissionais continuam a trabalhar 40 horas por semana).

Tem sido, porém, o protesto dos enfermeiros especializados em saúde materna e obstetrícia – que se recusam a desempenhar as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos, assumindo apenas os cuidados gerais – que tem desencadeado polémica, por ser inédito. Alguns destes profissionais começaram já a cumprir a ameaça que tinham feito e estão a entregar os seus títulos de especialista (que receberam depois de fazerem formações pagas do seu bolso) à Ordem dos Enfermeiros (OE), que os tem apoiado desde o início nesta forma de luta invulgar.

Mais enfermeiros especialistas em protesto

A estes vão juntar-se agora outros especialistas noutras áreas. Além da saúde materna e obstétrica, há mais três especialidades que ameaçam também entregar os títulos na OE, como o PÚBLICO já noticiou. Saúde infantil e pediátrica, reabilitação e saúde médico-cirúrgica criaram já movimentos similares e admitem igualmente entregar os seus títulos de especialista, o que os impedirá de desempenhar essas funções.

O que os enfermeiros especialistas exigem é a criação de uma categoria específica na carreira, e uma remuneração adequada às funções especializadas que desempenham. O ministro da Saúde pediu um parecer sobre este protesto e o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República defende nesse parecer que os enfermeiros especialistas podem ser responsabilizados disciplinar e civilmente e ter faltas injustificadas.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros não precisou o número de pedidos de entrega de títulos que tem recebido, alegando que isso deverá ser conhecido no final desta semana. Foi há duas semanas que os especialistas em saúde materna voltaram ao protesto que tinham suspendido durante um mês para negociações com o Ministério da Saúde, sem sucesso.