Caso Huawei: Ministro da Saúde avalia saída de altos quadros após viagem à China

Presidente e vogal do Conselho de Administração da SPMS colocaram esta segunda-feira os seus lugares à disposição, adianta o gabinete de Adalberto Campos Fernandes. A NOS Comunicações ainda não confirma ter sido a entidade que assumiu os custos da viagem.

O ministro vai aguardar pela intervenção da IGAS
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O ministro vai aguardar pela intervenção da IGAS LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

O ministro da Saúde anunciou esta segunda-feira que vai aguardar pelas conclusões da intervenção urgente requerida à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) para decidir pela demissão, ou não, dos altos quadros que viajaram à China para uma visita de trabalho à Huawei.

Numa nota enviada à imprensa, Adalberto Campos Fernandes confirma que os dirigentes envolvidos no caso, divulgado sábado pelo Expresso, colocaram hoje o seu lugar à disposição, “em particular os senhores presidente e vogal do Conselho de Administração da SPMS [Serviços Partilhados do Ministério da Saúde]. 

A nota visa esclarecer que “os factos ocorridos em Junho de 2015 enquadram aspectos que carecem de clarificação ao nível do seu contexto ético, jurídico e institucional” e que, por isso, logo no sábado foi pedida a intervenção urgente da IGAS. São as conclusões dessa intervenção que o ministro aguarda para poder tomar “uma decisão definitiva, justa e fundamentada”. 

“Durante o dia de hoje ocorreram diversas reuniões com os referidos dirigentes, na sequência das quais foram colocados à disposição os respectivos lugares, em particular pelos senhores presidente e vogal do Conselho de Administração da SPMS”, acrescenta o comunicado. Uma atitude que o Ministério considera positiva, pois considera que “o exercício de funções públicas exige obrigações especiais de transparência, rigor comportamental e observância dos princípios éticos”.

“Os altos quadros dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) que viajaram a convite são Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do conselho de administração, Nuno Lucas, director de sistemas de informação, Ana Maurício, directora de comunicação, Rui Gomes, director de sistemas de informação e Rute Belchior, directora de compras”, lê-se na notícia do Expresso.

NOS Comunicações "acompanhou" a viagem

A notícia do semanário Expresso avançava que uma associada da multinacional chinesa pagou os custos das viagens de avião e da estada na China a seis funcionários dos ministérios da Saúde e das Finanças em 2015, tendo depois o jornal explicitado, na edição online do mesmo dia, que foram parceiros da empresa e não esta directamente que custearam a viagem.

A empresa que assumiu os custos, segundo avançou o jornal económico digital ECO esta segunda-feira, foi a NOS Comunicações. Ao PÚBLICO, fonte institucional da empresa confirmou que “em Junho de 2015, colaboradores da NOS acompanharam um grupo de representantes de entidades públicas e privadas do sector da saúde, numa visita de trabalho à Huawei na China”. Mas recusou-se a avançar quaisquer pormenores, dizendo que a empresa está “a apurar internamente o respectivo enquadramento e todo o detalhe associado a esta visita”.

Por seu lado, fonte oficial da Huawei assegura que esta empresa "não convidou nem pagou a ida à China" dos agentes públicos e privados abrangidos nesta deslocação, garantindo que a tecnológica fez o que faz com todos os putativos clientes, que é mostrar os seus produtos e oportunidades de negócio. Certo é que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde não efectuaram, desde a visita dos seus representantes até hoje, nenhuma aquisição de bens ou serviços à tecnológica chinesa. 

A viagem incluiu uma visita ao Hospital de Zheng Zhou - um dos maiores hospitais do mundo em matéria de telemedicina para observar o funcionamento em rede desta unidade - e outra à sede da tecnológica em Shenzhen, perto de Hong Kong.