Lares de crianças são alternativa para professores contratados

Novo protocolo entre o Instituto de Segurança Social e o Ministério da Educação alvo de críticas por "varrer" os docentes que estavam em funções nas casas de acolhimento.

Professores vão dar apoio às crianças que estão em casas de acolhimento
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Professores vão dar apoio às crianças que estão em casas de acolhimento Nuno Ferreira Santos

O Instituto de Segurança Social (ISS) apresentou-o como uma mais-valia para as crianças e jovens em situação de acolhimento. O investigador da Universidade de Coimbra João Pedro Gaspar rejeita que assim seja. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) veio na quinta-feira juntar-se às críticas. Trata-se do protocolo celebrado entre o ISS e o Ministério da Educação (ME) tendo em vista a colocação de 90 professores junto de instituições de acolhimento. Segundo o ME, os docentes serão escolhidos por estas e pelas escolas em função do seu perfil — e é essa a vantagem da mudança das regras, ter “os perfis mais adequados”. 

“Vai ‘varrer-se’ a experiência acumulada e a formação adquirida por parte dos professores destacados nas instituições, substituindo-os por docentes contratados, em que a ânsia legítima de um contrato de trabalho os leva a aceitar trabalhar numa realidade que não escolheriam e, em muitos casos, nem sabia que existia nos moldes em que a vão encontrar”, aponta o investigador de Coimbra.

O ME nega que para o projecto venham a ser deslocados apenas professores contratados, podendo também abranger docentes sem turmas para ensinar nas escolas, os chamados horário-zero. Para serem seleccionados, os professores com horário-zero terão de estar colocados em estabelecimentos de ensino nas áreas das casas de acolhimento.

Segundo o ME, para este projecto vai recorrer-se “a docentes em serviço no agrupamento ou através de contratação com recurso a reservas de recrutamento ou contratação de escola”. Estes últimos dois procedimentos destinam-se sobretudo a professores a contrato.

Num ofício que afirma ter enviado à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, a Fenprof frisa a esta respeito que não será aceitável que o ME e o Governo optem por fazer “prevalecer critérios economicistas, relacionados com a gestão de recursos humanos, ao invés de procurarem dar respostas que, de alguma forma, contribuam para atenuar a já tão forte penalização a que estas crianças e estes jovens estão sujeitos na sua ainda curta vida”.

Para a Fenprof, a resposta que “é devida a estas crianças e jovens” passa pela “existência de uma continuidade pedagógica que só poderá ser garantida pelos docentes que já exerciam actividade” nas instituições de acolhimento. Por essa razão, propôs já ao ME que a colocação naqueles lares continue a ser feita por destacamento, como sucedeu até agora. O destacamento é uma das formas de mobilidade previstas no Estatuto da Carreira Docente, sendo efectuado a pedido do docente.