Foi retirado à família, esteve em instituições de acolhimento, regressou ao agregado familiar, mas no final de Julho recorreu ao apoio da Plataforma de Apoio a Jovens Ex-Acolhidos (PAJE) para sair daquela casa que “o estava a desgraçar”. Tem 23 anos. Na família tudo continuava na mesma: desemprego, alcoolismo, violência doméstica.

O caso é relatado ao PÚBLICO pelo investigador da Universidade Coimbra, João Pedro Gaspar, que em 2016 fundou a PAJE depois de ter trabalhado anos com instituições de acolhimento (que recebem crianças e jovens que são retiradas às famílias por estarem em risco) e de ter seguido, para a sua tese de doutoramento, o percurso de jovens acolhidos que tinham como projecto de futuro a construção de uma vida independente. A maioria falhou.

De acordo com os resultados do último relatório Casa — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, divulgado no final de Julho pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o mesmo se passou com muitos dos 2513 jovens que saíram dos lares em 2016. Só 15,7% conseguiram levar por diante um projecto de autonomização. A maioria regressou à família.

Este foi também o destino de vários dos cerca de 100 jovens que já pediram apoio à PAJE porque o regresso ao agregado familiar não resultou.

“Voltaram a ser vítimas dos pais quando arranjaram emprego e estes lhes extorquiram o ordenado ou os ‘empurraram ’ para a prostituição”, refere o investigador de Coimbra.

Falhas do sistema

Para João Pedro Gaspar, estes desfechos são um exemplo das “falhas que há no sistema e que devem ser colmatadas com urgência”, a começar pela criação de um programa de seguimento dos jovens que terminam a sua experiência de acolhimento. A existência de um programa destes “fará grande diferença na vida destes jovens, contribuindo para transições positivas e para a sua autonomização bem-sucedida”, defende. 

A autonomização é o projecto de vida de 36% das 8175 crianças e jovens que estavam em lares de acolhimento em 2016, mas sem apoio de retaguarda a sua concretização é “terrivelmente difícil e praticamente impossível”, alerta João Pedro Gaspar, lembrando que no próprio relatório Casa se chama a atenção para o facto, quando se refere o seguinte: “Nenhum jovem oriundo de população não acolhida se torna autónomo aos 21 anos, pelo que estes jovens, pelas circunstâncias em que viveram e em que vivem (maioritariamente sozinhos) dificilmente possuem capacidade para uma autonomização plena naquela idade."

A maioria dos que pediram apoio à PAJE têm idades entre os 22 e os 30 anos. Cerca de 53% recorreram a este programa, que tem sede na Universidade de Coimbra, em busca de apoio psicológico e/ou aconselhamento, 35% são pedidos assistencialistas: porque precisam de comer, vestir-se, medicar-se ou porque necessitam de apoio judicial, ajuda para entrevistas de emprego ou até para saber como fazer comida. Os outros 12% procuram a PAJE por ambas as razões (apoio psicológico e assistência).

“Uns foram para a família e não resultou; outros saíram para a autonomia e correu mal… outros têm problemas graves de doença mental/psiquiátrica e vieram sem qualquer acompanhamento ou foram entregues a familiares que, também eles, sofrem do mesmo problema”, relata João Pedro Gaspar, que aponta para um perfil comum: “Autonomização mal sucedida, ‘desaparecimento’ das instituições e falta de rede de suporte." 

Um problema de qualidade

Segundo os dados do relatório Casa, mais de metade dos jovens que estavam acolhidos em 2016 tinham sido alvo de medidas de protecção quando viviam com a família e muitos deles já tinham estado acolhidos antes. Ou seja, já tinham sido retirados dos agregados familiares, colocados em instituições, regressado de novo às famílias para serem depois novamente retirados.

João Pedro Gaspar aponta a propósito outra que considera ser uma das “falhas” do sistema: “Enquanto a criança/jovem permanece no acolhimento nem sempre se trabalha com as famílias e quando isso acontece por vezes é feito por equipas separadas ou seja, as equipas que trabalham com os jovens não são as mesmas que trabalham com os agregados. Não é feito um trabalho conjunto – família, jovem, 'sistema' – visando o futuro projecto de vida do jovem."

Quanto às casas de acolhimento, João Pedro Gaspar defende que “é preciso promover a sua qualidade, que está muito aquém do desejado”. Refere a propósito que a sua “heterogeneidade é quase tão grande como a das mais de 8000 crianças acolhidas” e que por isso, à semelhança do que sucede com a família onde se nasce, o factor sorte tem um papel a desempenhar: muito depende das instituições onde as crianças e jovens são colocados e, “principalmente, dos cuidadores que com eles privam”.