Há 800 mil cidadãos sem médico de família. Mas 300 clínicos aguardam concurso

Se o concurso para a contratação dos novos especialistas tivesse avançado, seria possível dar médico de família a mais 380 mil portugueses, dizem sindicatos.

São quase quatro centenas os médicos que terminaram em Abril a especialização em Medicina Geral e Familiar
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São quase quatro centenas os médicos que terminaram em Abril a especialização em Medicina Geral e Familiar José Fernandes

O Governo frisa na contra-proposta enviada aos sindicatos médicos que ainda há mais de 800 mil portugueses sem médico de família e que, por isso, não é possível dar resposta rápida a uma das suas principais reinvindicações – a redução do número de utentes dos actuais 1900 para apenas 1550, como acontecia antes de a troika ter chegado a Portugal e de a dimensão das listas ter crescido.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) pegam neste dado para exemplificarem "até que ponto chega a demagogia e a hipocrisia” dos responsáveis governamentais. Porquê? Porque desde Abril que mais de duas centenas de novos especialistas em Medicina Geral e Familiar aguardam pelos concursos que “poderiam garantir um médico de família a mais 380 mil portugueses já em 2017”, afirma o SIM, em comunicado.

“As lágrimas de crocodilo sobre o direito a todos os portugueses terem médico de família não se compadece com a incompetência”, acrescenta o SIM. "O concurso já devia ter sido feito e estes médicos já deviam ter começado a trabalhar no início deste mês", nota o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha. “Para quem está preocupado em dar um médico de família a cada português, estar há cinco meses sem abrir este concurso é estranho”, acrescenta Mário Jorge Neves, presidente da Fnam.

São quase 300 (291) os médicos que terminaram em Abril a especialização em Medicina Geral e Familiar e estão desde então à espera do concurso.  Em Junho, a Administração Central do Sistema de Saúde, através do vogal Ricardo Mestre, garantia que o concurso iria avançar naquele mês. O Ministério da Saúde adiantou entretanto que o atraso “é apenas burocrático” e que a “tramitação está prestes a ser finalizada para publicação” do concurso de admissão. Mas o PÚBLICO sabe que o concurso aguarda luz verde do Ministério das Finanças.

"São subaproveitados”

“De cada vez que há admissão de novos profissionais tem que haver autorização das Finanças. O que não faz sentido é fazer-se o pedido tão tarde. É sabido com antecipação que estes médicos são admitidos na especialidade e é suposto quatro anos depois saírem e serem contratados”, diz o presidente da Associação Nacional de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira.

A associação de médicos de família tem vindo, por isso, a propor “há anos” que o concurso seja feito de forma automática. Enquanto esperam, estes médicos “estão a fazer serviços ocasionais em locais onde não são absolutamente necessários, são subaproveitados”, diz. E a diferença salarial “são umas dezenas de euros". "Não é por aí, é só má gestão”, lamenta.

Há cerca de quatro semanas, deu entrada na associação um comunicado: um grupo de recém-especialistas (171) pedia aos dirigentes associativos que interpelassem o ministério. A resposta da tutela voltou a ser a mesma: aguardam luz verde das Finanças. “Mas já se podiam ter adiantado. É uma desculpa de mau pagador”, acusa Rui Nogueira.

Um porta-voz deste grupo de jovens médicos esclareceu, entretanto, que, ao contrário que o PÚBLICO afirmou, foram "alocados para unidades funcionais mais carenciadas dentro do Agrupamento de Centros de Saúde onde realizaram a sua formação específica" e que, "embora em algumas situações pontuais" possam "não ser absolutamente necessários, tal não se verifica na maioria dos casos, encontrando-se muitos deles a dar apoio a utentes sem médico de família, muito acima do número de uma lista de utentes convencional".

Notícia alterada com várias correcções efectuadas por um grupo de recém-especialistas que estão a aguardar o concurso de colocação